Câmara aprova projeto que permite que investigados registrem armas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (11.dez.2024) um projeto de lei (9.433 de 2017) com um artigo que permite que investigados em inquéritos policiais registrem armas de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe essa possibilidade. A proposta altera o dispositivo, porque define que apenas investigados por crimes… Continue lendo

Delegação dos EUA vai ao Oriente Médio por cessar-fogo em Gaza

Uma delegação composta por integrantes do alto escalão do Departamento de Estados dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, viaja nesta 4ª feira (11.dez.2024) ao Oriente Médio com o objetivo de ajudar nas negociações de cessar-fogo entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.  Para… Continue lendo

Emendas serão pagas na forma estabelecida pelo STF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (11.dez.2024) que o pagamento de emendas seguirá “a forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal”. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas ao sair do edifício-sede do Ministério da Fazenda. Haddad foi perguntado se o Tesouro iria acelerar o pagamento das… Continue lendo

Entidades criticam alta de 1 ponto percentual na taxa de juros

Entidades ligadas a setores da economia criticaram a decisão do BC (Banco Central) nesta 4ª feira (11.dez.2024) de elevar a Selic em 1 ponto percentual. A taxa básica de juros passou de 11,25% para 12,25% ao ano. Este foi o 3º aumento no indicador em 2024, que se intensificou nesta reunião… Continue lendo

Leia a íntegra da entrevista do médico de Lula sobre nova cirurgia

O médico particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roberto Kalil Filho, falou a jornalistas nesta 4ª feira (11.dez.2024) sobre o estado de saúde do presidente na entrada do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.  Segundo Kalil, Lula deve realizar uma nova cirurgia na 5ª feira (12.dez) para reduzir… Continue lendo

Fora dos planos do Botafogo, zagueiro se junta ao elenco do Flamengo em 2025

ATENÇÃO: O post Fora dos planos do Botafogo, zagueiro se junta ao elenco do Flamengo em 2025 apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Zagueiro Pablo se despediu do Botafogo nesta quarta-feira (11) após vexame no Mundial Emprestado pelo Flamengo à SAF Botafogo até… Continue lendo

Empresas das ZPEs podem vender toda a sua produção no mercado interno, decide STF

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno, de acordo com o entendimento estabelecido de maneira unânime pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual. Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas… Continue lendo

Acerto do STJ no Tema 1.226: natureza contratual das stock options e sua tributação pelo ganho de capital

Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais nº 2.069.644/SP e 2.074.564/SP, afetados ao Tema Repetitivo nº 1.226. A questão controversa, já resolvida pela corte, foi definida nos seguintes termos: “definir a natureza jurídica dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por… Continue lendo