Advocacia de direito administrativo: 25 anos de uma epopeia jurídica

O ano era 1999 e, em Curitiba, nascia o Justino de Oliveira Advogados que, desde 2009, vem seguindo e aperfeiçoando seu caminho existencial em São Paulo, com atuação nacional e internacional no campo do direito administrativo. Um escritório altamente especializado (boutique jurídica) que, desde o seu início, foi idealizado para… Continue lendo

TRT-2 valida incorporação de descanso semanal remunerado na folha de funcionário horista

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de trabalhador de montadora de veículos. O empregado alegou que recebia o salário como horista, sem a discriminação do DSR em seu… Continue lendo

STF autoriza busca em casa de Gustavo Gayer por suspeita de desvio de dinheiro público

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca pessoal e residencial na casa do deputado federal Gustavo Gayer (PL), em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro público por parte do parlamentar. Dessa forma, a Polícia Federal cumpriu os mandados nesta sexta-feira (25/10). Gayer é suspeito de… Continue lendo

Margem de preferência para produtos nacionais: recursos sobrando?

Em mais de uma oportunidade, já falamos sobre a margem de preferência para produtos nacionais. Trata-se, sem sombra de dúvidas, de uma medida protecionista e que pouco agrega para o desenvolvimento do país, sendo, quando muito, um precário ensaio intervencionista, oriundo de um modelo econômico sequer permitido pela Constituição de… Continue lendo

Desembargador Wolfram da Cunha fala sobre trajetória nas comarcas e que atuação no TJPB não vai mudar: “sempre atendendo e tentando agilizar processos”

Após posse como desembargador, Wolfram da Cunha Ramos, falou sobre trajetória nas comarcas do Sertão da Paraíba e destacou que atuação não irá mudar. Wolfram foi eleitor, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Como visto pelo ClickPB, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos comemorou o… Continue lendo

Gratuidade de ônibus intermunicipais para eleitores está garantida, mas DER recomenda procura com antecedência

O gerente executivo de Transportes do DER-PB, Fleming Cabral, assegurou que a gratuidade para quem vai votar no interior da Paraíba no segundo turno, está garantida. Entretanto, quem quiser assegurar o benefício é indicado que procure os terminais de passageiros com antecedência. “É importante avisar que venham com antecedência, nos locais… Continue lendo

Feriado do servidor público: confira o que muda no expediente em repartições na Paraíba

No próximo dia 28 de outubro, segunda-feira, é comemorado o Dia do Servidor Público, haverá ponto facultativo em algumas instituições públicas. Já em outras, como as instituições públicas da Paraíba, o feriado foi transferido para o próximo dia 1º de novembro, sexta-feira. O Dia do Servidor Público, celebrado em 28… Continue lendo

Superintendente da Sintur reforça que ônibus serão gratuitos durante segundo turno em todos os bairros de João Pessoa: “Atender toda a demanda de eleitores”

O superintendente da Sintur-JP, Isaac Júnior, reforçou que os ônibus serão gratuitos no domingo (27) durante o segundo turno das Eleições Municipais de 2024 em João Pessoa. Declaração foi feita ao programa Arapuan Verdade desta sexta-feira (25). Como visto pelo ClickPB, segundo Isaac Júnior, a gratuidade será aplicada nas linhas… Continue lendo

Coordenador das eleições do TRE-PB alerta que deixar de votar pode render multa e cancelamento de título

O coordenador das eleições do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), José Casimiro, alertou aos eleitores que quem deixar de votar no próximo domingo está sujeito a multa e pode ter o Título Eleitoral cancelado. “Se você não comparecer no segundo turno, você vai tomar duas multas, então é importante… Continue lendo

Homem é morto com disparos de arma de fogo, após ter casa invadida em Bayeux

Um homicídio foi registrado na madrugada desta sexta-feira (25) no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Como observou o ClickPB, o fato ocorreu no bairro Alto da Boa Vista e a vítima é um homem identificado como Francisco da Silva, de 35 anos. Segundo informações da Polícia,… Continue lendo