Governo propõe novo Vale Gás com limite de botijões por família

O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, estuda limitar a concessão do benefício com base no número de pessoas em cada família.  A medida tem como objetivo tornar o programa mais eficiente e evitar que famílias de diferentes tamanhos recebam o mesmo número de… Continue lendo

Black Friday 2024: Aproveitar descontos antecipados ou esperar dia oficial?

A Black Friday acontece oficialmente no dia 29 de novembro de 2024, mas o varejo já está aquecendo os motores com promoções que se estendem por semanas antes da data. Em um cenário onde 85% dos consumidores já se preparam para aproveitar as ofertas, segundo o estudo ‘Panorama do Consumo… Continue lendo

O que é o Golpe do 0800 e como se proteger

O golpe do 0800 ganhou destaque nos últimos anos devido ser uma das fraudes mais sofisticadas a serem aplicadas por criminosos. Esse golpe geralmente simula o atendimento ao cliente e solicita informações pessoais a fim de realizar movimentações financeiras fraudulentas. Confira como esse golpe funciona, entenda como identificar os sinais… Continue lendo

Programa Gás Para Todos: O que é, como funciona e requisitos 

O programa Gás Para Todos surge como uma nova modalidade do Auxílio Gás, criado pelo Governo Federal em 2021, para garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao gás de cozinha sem comprometer o orçamento.  Anunciado em 2024, o Gás Para Todos propõe ampliar o número de beneficiários,… Continue lendo

Qual é o período carência do auxílio-doença? Qual o prazo?

O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício é destinado a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, estejam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais habituais.  Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos,… Continue lendo

Confira o funcionamento dos serviços em SP no Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público, celebrado no Brasil no dia 28 de outubro, é uma data importante para reconhecer o trabalho dos servidores que mantêm o funcionamento da máquina pública.  Embora não seja considerado feriado nacional, em São Paulo será um ponto facultativo, o que significa que muitos serviços públicos… Continue lendo

Quando vai começar a pagar o Vale-Sacolão do BPC?

O Benefício de Prestação Continuado (BPC) é um auxílio que ajuda milhares de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, uma novidade sobre esse auxílio tem ganhado destaque: o vale-sacolão  BPC. Este adicional está sendo visto como mais uma forma de aliviar as… Continue lendo

STJ afasta outro servidor e abre novo PAD em apuração sobre desvios

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou, nesta sexta-feira (25/10), que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito da suposta atuação ilícita de agentes em gabinetes. O assunto foi inicialmente tornado público por uma reportagem da revista Veja e é motivo de… Continue lendo

Assédio eleitoral, trabalho e democracia

Às vésperas das eleições para o segundo turno em vários municípios do país, é importante entender o impacto nefasto que o assédio eleitoral praticado no trabalho pode causar em prejuízo da democracia. Spacca Em 2023, o assédio eleitoral foi definido pela Resolução nº 355 do Conselho Superior da Justiça do… Continue lendo

Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF

É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, ainda que se discuta a alegação de fraude à legislação trabalhista. Esse… Continue lendo