O que é aplicação financeira: melhores tipos de investimentos

Você já se perguntou o que é aplicação financeira e por que tantas pessoas buscam investir?  Essa prática vai além de simplesmente guardar dinheiro. É uma forma de fazer seu patrimônio crescer, permitindo que você realize sonhos, organize sua aposentadoria e tenha mais segurança financeira ao longo do tempo. Neste… Continue lendo

Dívida em cartório caduca? Quanto tempo para limpar o nome?

Quando se fala de dívidas, muitas pessoas acreditam que elas “desaparecem” com o tempo, mas a realidade é um pouco mais complicada.  A dúvida sobre o tempo necessário para limpar o nome ou se dívidas podem ser cobradas após anos é comum.  A prescrição de dívidas, os direitos do consumidor… Continue lendo

O banco pode tomar bens em caso de dívida aberta?

Dívidas bancárias podem gerar dúvidas e preocupações, especialmente sobre a possibilidade de perda de bens.  Em algumas situações, os bancos podem solicitar a penhora de bens como forma de quitar o débito. Descubra em quais situações o banco pode tomar bens, quais bens podem ser afetados, como isso funciona e… Continue lendo

Como agendar passaporte pela internet? Conheça o processo

Está planejando viajar para o exterior? O primeiro passo para conquistar esse sonho é garantir o seu passaporte.  Um passo fundamental para tirar o passaporte é realizar o agendamento desse documento, e aqui no Brasil tudo é feito de forma simples e prática pela internet.  Confira como agendar o passaporte,… Continue lendo

Bandeira vermelha na conta de energia: o que significa?

A cada mês, muitos consumidores se deparam com um acréscimo no valor da conta de energia e ficam em dúvida sobre o motivo. Esse aumento, muitas vezes, está relacionado à bandeira tarifária, um sistema que reflete o custo da geração de energia elétrica no Brasil. Dentre as modalidades de bandeiras… Continue lendo

Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio Verde (GO) para garantir o pagamento da dívida trabalhista de seu escritório com uma assistente jurídica. A restrição deve respeitar o limite de… Continue lendo

Da configuração da responsabilidade civil nos processos de ‘erro médico’

Uma temática sempre instigante dentro do estudo da responsabilidade civil diz respeito aos casos de suposta falha na prestação de serviços de saúde, certamente uma das mais complexas. A complexidade já começa pela forma como tais casos são referidos. A própria terminologia utilizada junto ao Poder Judiciário sofreu recente alteração…. Continue lendo

Caso Setzer x Character.AI: necessidade de um marco legal para sistemas de IA

Veio à tona recentemente a notícia de que, nos Estados Unidos, uma mãe ingressou com uma ação em desfavor da empresa desenvolvedora de um chatbot [1] e da Google em razão do suicídio de seu filho [2]. À parte toda a tristeza do ocorrido, a situação evidentemente levanta uma bandeira… Continue lendo

Registro de slogan como marca e nova interpretação do INPI

A nova interpretação do inciso VII do artigo 124 da Lei 9.279/96 (LPI) passou a aceitar o registro de slogan como marca. Tomaz Silva/Agência Brasil O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vem acompanhando o tema sob a perspectiva internacional há alguns anos. Em 2004, a Ompi (Organização Mundial de… Continue lendo

TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou nesta quinta-feira (5/12) o iFood em R$ 10 milhões e reconheceu o vínculo empregatício de todos os entregadores com o aplicativo de entrega. O colegiado julgou procedente recurso do Ministério Público do… Continue lendo