Agência 38 - Jornal Floripa

O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício de um profissional com uma empresa pela qual foi contratado para prestação de serviços de organização de eventos. As decisões de primeira e segunda instância haviam entendido que o profissional não atuava de forma autônoma… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal [1] decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou direitos aos herdeiros de forma não onerosa. mteerapat/freepik Através do leading case Recurso Extraordinário (RE) 1439539, a Fazenda Nacional pugnou pela incidência de… Continue lendo →

A Lei Geral do Esporte (14.597/23) permite o estabelecimento de vínculo de natureza meramente esportiva de adolescentes com clubes de futebol a partir dos 12 anos de idade, sem que isso se confunda com uma relação de trabalho. Com esse entendimento, a juíza June Bayao Gomes Guerra, da 11ª Vara… Continue lendo →

Não cabe ao Judiciário dar eficácia à conduta do contribuinte que simula negócios jurídicos por meio de terceirização ilícita para escapar de tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para validar autuações fiscais feitas contra uma pessoa… Continue lendo →

A 3ª Turma do STJ encerrou no último dia 1º de outubro julgamento envolvendo recuperação judicial de fundações. STJ Ambos [1] os casos analisados tinham origem em Minas Gerais e tratavam de pedido de recuperação judicial apresentado por fundação do ramo educacional. Em um deles, a decisão colegiada de segunda… Continue lendo →

Um clube de tiro que fica no bairro do Renascer, em Cabedelo, foi arrombado pela terceira vez só este ano. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (27) e diversas armas foram levadas do local. Ao ClickPB, a major Viviane, que comanda a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)… Continue lendo →

O candidato à prefeitura de Campina Grande pelo PSB, Doutor Jhony Bezerra, votou no início da tarde deste domingo (27) por volta das 13h50 na Escola Normal Estadual Padre Emídio Viana Correia, no bairro do Catolé, e declarou uma expectativa positiva com o resultado do segundo turno. Como visto pelo… Continue lendo →

O candidato à reeleição na prefeitura de Campina Grande pelo União Brasil, Bruno Cunha Lima, votou na manhã deste domingo (27) por volta das 11h50 no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e afirmou estar confiante com o resultado do segundo turno. Como visto pelo… Continue lendo →

As Seções eleitorais no segundo turno das Eleições Municipais de 2024 estão registrando uma baixa movimentação de eleitores e não registram filas, desde o início da manhã deste domingo (27), em João Pessoa. Como visto pelo ClickPB, segundo dados divulgados na apuração realizada pela TV Arapuan, em uma seção eleitoral… Continue lendo →

Mais uma etapa do projeto Paraíba Beach Games foi encerrada. Nesse sábado (26), na arena em Tambaú, o Vitória, da Bahia, foi campeão da Copa Nordeste de Futebol de Areia, ao vencer o Auto Esporte, que é de João Pessoa, na final, pelo placar de 6 a 3; e em… Continue lendo →