Dia 28 iniciam pagamentos do Pé-de-Meia referentes a outubro

O programa Pé-de-Meia, que busca incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes de ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos), começará a realizar os pagamentos da parcela de outubro a partir do dia 28.  Esse benefício proporciona um apoio financeiro para os estudantes brasileiros, e será pago… Continue lendo

CDB ou Previdência Privada: qual a melhor e como escolher

Você quer começar a investir seu dinheiro para o futuro mas está em dúvida se escolhe entre CDB ou Previdência Privada? Essas duas opções de investimentos são bem conhecidas por oferecer uma boa rentabilidade. Mas cada uma carrega características únicas que fazem com que elas se encaixem melhor para objetivos… Continue lendo

Pix demorando para cair na conta: o que fazer se não cair?

O Pix se consolidou como a forma de pagamento mais utilizada pelo brasileiro, ultrapassando cartões de crédito e débito. E mesmo com tantas facilidades, ainda é possível encontrar alguns erros no Pix, sendo um dos mais comuns a demora para cair na conta. Mas você sabe o que fazer nesses… Continue lendo

É possível fazer Pix no caixa eletrônico? Como dá pra fazer?

A ferramenta de transferência bancária instantânea Pix se tornou uma parte importante na rotina dos brasileiros. Mas você já se perguntou se é possível fazer Pix no caixa eletrônico? Com a popularidade desta modalidade de pagamento, é comum surgirem dúvidas sobre suas funcionalidades e possibilidades de uso. Neste artigo, vamos… Continue lendo

Justiça Restaurativa deve ser aplicada em todos os ramos do Judiciário, define CNJ

Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, que altera a Resolução CNJ n. 225/2016, que trata sobre essa política nacional.  Ao considerar que as questões conflituosas e de violência não se… Continue lendo

Advocacia de direito administrativo: 25 anos de uma epopeia jurídica

O ano era 1999 e, em Curitiba, nascia o Justino de Oliveira Advogados que, desde 2009, vem seguindo e aperfeiçoando seu caminho existencial em São Paulo, com atuação nacional e internacional no campo do direito administrativo. Um escritório altamente especializado (boutique jurídica) que, desde o seu início, foi idealizado para… Continue lendo

TRT-2 valida incorporação de descanso semanal remunerado na folha de funcionário horista

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de trabalhador de montadora de veículos. O empregado alegou que recebia o salário como horista, sem a discriminação do DSR em seu… Continue lendo

STF autoriza busca em casa de Gustavo Gayer por suspeita de desvio de dinheiro público

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca pessoal e residencial na casa do deputado federal Gustavo Gayer (PL), em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro público por parte do parlamentar. Dessa forma, a Polícia Federal cumpriu os mandados nesta sexta-feira (25/10). Gayer é suspeito de… Continue lendo

Margem de preferência para produtos nacionais: recursos sobrando?

Em mais de uma oportunidade, já falamos sobre a margem de preferência para produtos nacionais. Trata-se, sem sombra de dúvidas, de uma medida protecionista e que pouco agrega para o desenvolvimento do país, sendo, quando muito, um precário ensaio intervencionista, oriundo de um modelo econômico sequer permitido pela Constituição de… Continue lendo

Desembargador Wolfram da Cunha fala sobre trajetória nas comarcas e que atuação no TJPB não vai mudar: “sempre atendendo e tentando agilizar processos”

Após posse como desembargador, Wolfram da Cunha Ramos, falou sobre trajetória nas comarcas do Sertão da Paraíba e destacou que atuação não irá mudar. Wolfram foi eleitor, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Como visto pelo ClickPB, o desembargador Wolfram da Cunha Ramos comemorou o… Continue lendo