Agência 38 - Jornal Floripa

O Acre contará com oito atletas no 6º Open Dragon Taekwondo, competição que ocorrerá em Porto Velho (RO), neste sábado (26). Os representantes acreanos estão distribuídos em três categorias: infantil, com quatro competidores; cadete, com três participantes; e juvenil, com um lutador. De acordo com informações do GE-AC, os atletas,… Continue lendo →

ATENÇÃO: O post Flamengo tem atuação irreconhecível e perde a 1ª na Superliga Feminina de Vôlei apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Sesc-RJ Flamengo cometeu muitos erros contra o Maringá-PR Depois de vencer o Brasília na estreia, o Sesc-RJ Flamengo perdeu a primeira… Continue lendo →

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou na manhã desta sexta-feira (25/10), no Palácio do Planalto, da solenidade de assinatura da repactuação para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A tragédia deixou 19 mortos e… Continue lendo →

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Judicial de Pereira Barreto (SP), proferida pela juíza Ana Flavia Jordão Ramos Fornazari, que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar uma produtora rural pelos prejuízos suportados por causa de… Continue lendo →

A decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que confirmou a validade da declaração de hipossuficiência como meio suficiente para concessão de gratuidade de justiça, traz à tona um debate importante: até que ponto tal benefício pode ser concedido de maneira automática sem comprometer a eficiência do sistema judiciário e… Continue lendo →

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parcialmente nesta sexta-feira (25/10) uma proposta conjunta apresentada pela União e a farmacêutica Roche Brasil sobre o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD). Cada aplicação do remédio custa R$ 17 milhões. Pelos termos da proposta,… Continue lendo →

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, em julgamento no Plenário Virtual, que a modalidade culposa do ato de improbidade administrativa é inconstitucional. Oficialmente, a análise do caso terminará às 23h59 desta sexta-feira (25/10). A tese foi estabelecida no julgamento de um recurso extraordinário que estava apensado a… Continue lendo →

Após uma série de debates entre o Conselho Europeu e o Parlamento, celebrou-se um acordo provisório relacionado à criação do Espaço Europeu de Dados de Saúde em março de 2024. O estabelecimento do referido espaço implica o compartilhamento de dados sanitários entre os países-membros da União Europeia, de modo a… Continue lendo →

As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela Justiça comum. Apenas se for verificada a nulidade do negócio jurídico caberá a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, para apurar eventuais direitos trabalhistas. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo… Continue lendo →

Por entender que não havia motivos concretos e contemporâneos para a privação da liberdade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem condenado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte de arma de fogo de uso restrito e… Continue lendo →