Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista

As causas que discutem a regularidade do contrato civil ou comercial devem ser apreciadas inicialmente pela Justiça comum. Apenas se for verificada a nulidade do negócio jurídico caberá a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, para apurar eventuais direitos trabalhistas. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo… Continue lendo

TJ-SP revoga prisão preventiva por fundamentação inadequada

Por entender que não havia motivos concretos e contemporâneos para a privação da liberdade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem condenado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, porte de arma de fogo de uso restrito e… Continue lendo

Projeto piloto: ação planejada de fiscalização no âmbito da ANS

Ainda que em sua essência a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja permeada pela regulação do setor através de normas de comando e controle, em meados de 2023 a Diretoria de Fiscalização (Difis), buscando a modernização e o aprimoramento do modelo institucional vigente, aliado à recente suspensão do Programa de… Continue lendo

EXCLUSIVO: João Azevêdo inaugura sexta-feira dia 1º de novembro “Ponte das Três Ruas” em João Pessoa

O governador João Azevêdo revelou com exclusividade na noite de hoje (25) ao Portal ClickPB que a inauguração da “Ponte das 3 Ruas”que ligará Bancários e UFPB será na próxima sexta-feira dia 1º de novembro.  Os investimentos na obra superam R$ 15 milhões, e o obejetivo é desafogar o trânsito… Continue lendo

Aneel anuncia redução da bandeira vermelha para amarela em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária da conta de luz será amarela no mês de novembro. Em outubro, a bandeira foi a vermelha, patamar 2. A troca da bandeira vermelha pela amarela foi possível em razão do aumento do volume de… Continue lendo

Detran-PB promove novo leilão eletrônico com 190 veículos; saiba como participar

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai promover, no próximo dia 4 de novembro, um novo leilão eletrônico que vai disponibilizar cerca de 190 veículos, que estão encostados nos pátios do órgão em todo o estado. Como visto pelo ClickPB, os veículos estão encostados nas cidades de Patos,… Continue lendo

Divulgados os horários de votação de Bruno Cunha Lima e Drº Jhony, candidatos a prefeito de Campina Grande no 2º turno

Foram divulgados os horários de votação dos candidatos Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Drº Jhony (PSB) no segundo turno das Eleições Municipais 2024. Eles disputam o cargo de prefeito de Campina Grande em votação neste domingo (27). Bruno concorre à reeleição. Bruno Cunha Lima votará às 10h44 da manhã… Continue lendo

Israel ataca o Irã, e explosões são ouvidas em Teerã; siga

Forças israelenses afirmaram que estão conduzindo ataques precisos contra alvos militares; ação era esperada desde o início de outubro, quando o Irã atacou Israel com mísseis. Israel ataca o Irã, e explosões são ouvidas em Teerã; siga Forças israelenses afirmaram que estão conduzindo ataques precisos contra alvos militares; ação era… Continue lendo

Candidatos à Prefeitura de Belém participam de debate do 2° turno

Candidatos à Prefeitura de Belém participam de debate do 2° turno Os dois candidatos que chegaram ao 2º turno em Belém se encontram no debate promovido pela TV Liberal na sexta-feira (25), às 22h, logo após a novela ‘Mania de Você’.. Participam os candidatos Delegado Éder Mauro (PL) e Igor… Continue lendo

Candidatos à Prefeitura de Porto Velho participam de debate do 2° turno

Léo (Podemos) e Mariana Carvalho (União) foram convidados para o encontro. Candidatos à Prefeitura de Porto Velho participam de debate do 2° turno Léo (Podemos) e Mariana Carvalho (União) foram convidados para o encontro. Os dois candidatos mais votados no 1º turno agora disputam os votos dos eleitores de Porto… Continue lendo