Programa Gás Para Todos: O que é, como funciona e requisitos 

O programa Gás Para Todos surge como uma nova modalidade do Auxílio Gás, criado pelo Governo Federal em 2021, para garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao gás de cozinha sem comprometer o orçamento.  Anunciado em 2024, o Gás Para Todos propõe ampliar o número de beneficiários,… Continue lendo

Qual é o período carência do auxílio-doença? Qual o prazo?

O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício é destinado a trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, estejam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais habituais.  Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos,… Continue lendo

Confira o funcionamento dos serviços em SP no Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público, celebrado no Brasil no dia 28 de outubro, é uma data importante para reconhecer o trabalho dos servidores que mantêm o funcionamento da máquina pública.  Embora não seja considerado feriado nacional, em São Paulo será um ponto facultativo, o que significa que muitos serviços públicos… Continue lendo

Quando vai começar a pagar o Vale-Sacolão do BPC?

O Benefício de Prestação Continuado (BPC) é um auxílio que ajuda milhares de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Recentemente, uma novidade sobre esse auxílio tem ganhado destaque: o vale-sacolão  BPC. Este adicional está sendo visto como mais uma forma de aliviar as… Continue lendo

STJ afasta outro servidor e abre novo PAD em apuração sobre desvios

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou, nesta sexta-feira (25/10), que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito da suposta atuação ilícita de agentes em gabinetes. O assunto foi inicialmente tornado público por uma reportagem da revista Veja e é motivo de… Continue lendo

Assédio eleitoral, trabalho e democracia

Às vésperas das eleições para o segundo turno em vários municípios do país, é importante entender o impacto nefasto que o assédio eleitoral praticado no trabalho pode causar em prejuízo da democracia. Spacca Em 2023, o assédio eleitoral foi definido pela Resolução nº 355 do Conselho Superior da Justiça do… Continue lendo

Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF

É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela Justiça comum, e não pela Justiça do Trabalho, ainda que se discuta a alegação de fraude à legislação trabalhista. Esse… Continue lendo

Número de famílias chefiadas por mulheres cresce na Paraíba e já supera o de homens

Em 2022, na Paraíba, entre as cerca de 1,37 milhão de pessoas que foram identificadas como responsáveis por suas respectivas unidades domésticas, o percentual de mulheres (51,7%) era superior ao dos homens (48,3%), enquanto em 2010 o percentual de mulheres (38,8%) era bem inferior ao dos homens (61,2%). Mulheres ganham,… Continue lendo

Cendac abre inscrições para cursos profissionalizantes, com 300 vagas, em quatro municípios da Paraíba

O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) abriu inscrições diversos cursos profissionalizantes na Paraíba. Ao todo, são ofertadas 300 vagas através do convênio entre o Cendac e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba. Conforme observou o ClickPB, os cursos serão ofertados nas cidades de… Continue lendo

Sousa oficializa chegada do meia Dhonata, ex-São Caetano

Focado em montar o elenco para a temporada de 2025, o Sousa anunciou mais uma contratação na noite desta quinta-feira (24). Desta vez, o clube paraibano oficializou a chegada do meia Dhonata, de 26 anos, que estava no São Caetano/SP antes de voltar para o futebol nordestino.  Em 2024, além… Continue lendo