Licitações e contratos da Sabesp à luz da sua alteração de controle

A alteração de controle da Sabesp suscita uma série de questionamentos jurídicos que serão sanados ao longo do tempo, principalmente em razão da alteração de seu regime jurídico com a transição do regramento da Lei 13.303/2016 para uma lógica exclusivamente privada. Divulgação Trata-se de questão tormentosa especialmente no relacionamento da… Continue lendo

STJ permite que gestante não use tornozeleira eletrônica durante parto

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto. De acordo com o processo, a mulher, investigada pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, está submetida… Continue lendo

Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco na pista. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. De acordo com o processo, as autoras transitavam em seu veículo… Continue lendo

Empresário Ernildo Júnior recebe medalha de mérito na Câmara do Rio de Janeiro

O empresário paraibano Ernildo Júnior recebeu nesta segunda-feira (09) a medalha de mérito Pedro Ernesto, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem foi assinada por todos os 51 vereadores da capital do Rio de Janeiro. A iniciativa da concessão da medalha foi do vereador Matheus Gabriel. O… Continue lendo

Prefeitura, bombeiros e Defesa Civil intensificam ações para amenizar estragos após chuva em Rio Preto

A chuva atingiu São José do Rio Preto (SP) na sexta-feira (6), provocou quedas de árvores e diversos danos. Carro atingido por árvore derrubada pela ventania em São José do Rio Preto (SP) na tarde de sexta-feira (6) Rogério Pedrozo/TV TEM O prefeito Edinho Araújo (MDB) se reuniu com secretários,… Continue lendo

Tentativa de estupro em parque da Asa Norte, em Brasília, alerta frequentadores

Mulher que caminhava no Parque Olhos D’Água foi abordada e levada para mata; estupro só não ocorreu porque outras pessoas viram e gritaram por socorro. Instituto Brasília Ambiental, responsável pelo local, diz que ‘foi um caso pontual’. Frase pichada no chão do Parque Olhos D’água, na Asa Norte, em Brasília… Continue lendo

Justiça absolve mãe que esfaqueou mulher que estuprou sua filha de três anos

O Ministério Público do Ceará acusou a mãe de tentativa de homicídioReprodução Em 28 de novembro de 2024, uma mãe foi absolvida da acusação de tentativa de homicídio, após esfaquear uma mulher que abusou sexualmente de suafilha de três anos.O caso aconteceu em junho de 2013, na cidade de Crateús,… Continue lendo

Moeda romana com imagem de Brutus é leiloada por R$ 12,7 milhões

Uma rara moeda romana com a imagem de BrutusFABRICE COFFRINI Fabrice COFFRINI Uma moeda romana excepcional com a imagem de Brutus, o mais conhecido dos assassinos de Júlio César, foi vendida em um leilão nesta segunda-feira (9) em Genebra por 1,98 milhão de euros, anunciou a Numismatica Genevensis, responsável pela… Continue lendo

Premiê israelense rejeita interromper guerra em Gaza ‘agora’

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu fala durante coletiva de imprensa em Jerusalém, em 9 de dezembro de 2024Maya Alleruzzo Maya Alleruzzo O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou, nesta segunda-feira (9), que não vai interromper “agora” a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza para impedir que o movimento islamista… Continue lendo