Apreensão sem conferência resulta em quebra da cadeia de custódia, decide TJ-PR

A falta de conferência de um material na altura em que ele é apreendido pela autoridade policial resulta na quebra da cadeia de custódia, o que compromete a licitude daquela prova. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento, por unanimidade, ao recurso… Continue lendo

Supremo considera inválida cobrança de ITCMD sobre planos VGBL e PGBL

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um seguro de vida, com repasses aos beneficiários. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira unânime,… Continue lendo

Exoesqueleto: uso de tecnologia inovadora abre possibilidades de recuperação para crianças com deficiência

Por enquanto, o equipamento importado da Coreia do Sul está na fase de pesquisa. Exoesqueleto: uso de tecnologia inovadora abre possibilidades de recuperação para crianças com deficiência Reprodução/TV Globo O uso de uma tecnologia inovadora abriu novas possibilidades de recuperação para crianças com deficiência. O atendimento é feito pela rede… Continue lendo

Edital vai selecionar projeto para potencializar comércio eletrônico no Acre; veja detalhes

Iniciativa deve beneficiar 800 empresas de micro, pequeno e médio porte (MPMEs) até 2026 na busca pelo fomento do comércio eletrônico nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Edital segue aberto até fevereiro de 2025. SEO gera sucesso nas vendas e crescimento do e-commerce de forma orgânica. Crédito: Divulgação A Agência… Continue lendo

Motociclista morre em colisão com micro-ônibus em Cruz das Almas, em Maceió

Acidente ocorreu em frente a shopping na Avenida Comendador Gustavo Paiva. Micro-ônibus envolvido em colisão com motocicleta na Av. Comendador Gustavo Paiva, em Cruz das Almas, em Maceió Redes sociais Um motociclista morreu em uma colisão com um micro-ônibus na noite desta segunda-feira (16) na Avenida Gustavo Paiva, no bairro… Continue lendo

Parlamento alemão aprova dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz

A aliança partidária que o apoiava se desfez por divergências sobre como revitalizar a economia. A expectativa é que a Alemanha tenha eleições em fevereiro de 2025. Parlamento da Alemanha aprova dissolução do governo do primeiro-ministro O Parlamento da Alemanha aprovou a dissolução do governo do primeiro-ministro Olaf Scholz. A… Continue lendo

Caso João Alberto: Justiça determina soltura de réus acusados pela morte de homem negro em hipermercado

Morte de João Alberto Freitas aconteceu em 2020. Decisão foi fundamentada no entendimento de excesso de prazo na prisão preventiva. João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens em Porto Alegre, em 19 de novembro de 2020 Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio… Continue lendo

Justiça do Tocantins mantém ex-governador Mauro Carlesse preso

O Ministério Público acusa Carlesse de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, obstrução de investigação, organização criminosa e peculato. Justiça do Tocantins mantém ex-governador Mauro Carlesse preso O ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse está preso, suspeito de corrupção. Segundo o Ministério Público, ele preparava a fuga para… Continue lendo

Chuva provoca desabamento de casa e entope bueiro em Manaus

Ocorrências foram repassadas para as equipes de campo da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec). Forte chuva atingiu Manaus. g1 AM A chuva que atingiu Manaus nesta segunda-feira (16) causou o desabamento de uma casa, o entupimento de um bueiro na Zona Oeste e o risco de… Continue lendo

Ciclone devasta arquipélago de Mayotte, um território francês na costa da África

A quase 8 mil km de Paris, Mayotte luta contra a falta d’água, a violência de gangues e a agitação social. Mais de três quartos da população vivem abaixo da linha de pobreza. Um ciclone devastou um território francês na costa da África. Equipes de emergência nesta segunda-feira (16) buscaram… Continue lendo