ATENÇÃO: O post Flamengo assina contrato com meia para a temporada de 2025 apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Rafael Couto assinou contrato com o Flamengo até 2026 O Flamengo segue trabalhando visando o futuro do clube e, nesta terça-feira (17), assinou o… Continue lendo
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (18) uma sessão conjunta para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A proposta, que estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, é considerada estratégica para a administração pública federal. Entenda agora os principais pontos e impasses da… Continue lendo
A proposta de reforma no Imposto de Renda apresentada pelo governo busca mudanças profundas na tributação brasileira. Enquanto amplia a isenção para rendas de até R$ 5 mil, criando alívio para milhões de contribuintes, introduz uma taxação mínima de 10% para os super-ricos, equilibrando o sistema. Descubra como o governo… Continue lendo
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) anunciou o calendário para a suspensão temporária do passe livre estudantil no período de férias. A interrupção do benefício começará no próximo dia 26 de dezembro de 2024 e retornará em datas específicas, dependendo do nível de ensino. Entenda como será a… Continue lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do pacote fiscal proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que busca reduzir gastos e ampliar a eficiência orçamentária, recebeu 318 votos favoráveis e 149 contrários. A proposta é a primeira de quatro iniciativas do pacote de cortes… Continue lendo
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou a meta orçamentária de 2025 durante reunião realizada em 17 de dezembro. A previsão é de uma receita de R$ 55,1 bilhões e despesas de R$ 41,3 bilhões, superando os números de 2024. Comparado ao orçamento do… Continue lendo
A impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários mínimos, depositados em conta corrente ou poupança do devedor, é tema amplamente discutido no processo civil brasileiro. Tal discussão ganhou novos contornos com a edição do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), que reformulou o tratamento jurídico da matéria. Inicialmente, cabe… Continue lendo
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador de uma empresa de telecomunicação que pediu demissão e conseguiu novo emprego dentro desse período. Segundo o colegiado, a obtenção de novo posto não significa que ele… Continue lendo
A 4ª Vara Cível de Santos determinou que companhia aérea autorize o embarque de cadela de suporte emocional em voos operados por ela, nacionais e internacionais, desde que atendidas as exigências sanitárias e comprovada a condição psíquica do autor. De acordo com os autos, o requerente, que sofre de transtorno… Continue lendo
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi acredita que, com a ausência de determinados ordenamentos legais, tendo em vista as céleres transformações tecnológicas, os magistrados têm de se valer dos precedentes e dos princípios gerais do Direito para julgar os casos. Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes… Continue lendo
