Requerimento de intimação pessoal do advogado no processo administrativo

O presente artigo abordará relevante decisão do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, órgão julgador administrativo de composição paritária da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), acerca da publicidade dos atos produzidos no âmbito do processo administrativo tributário estadual. Façamos a devida contextualização do caso analisado. Em janeiro… Continue lendo

Juiz obriga Sabesp a retomar tarifa diferenciada a grande consumidor

O juiz Fernando Antonio Tasso, da 15ª Vara Cível de São Paulo, deferiu tutela de urgência em favor de um shopping center para que ele possa voltar a contar com fornecimento de água pela Sabesp mediante tarifas diferenciadas. Antes de ir à Justiça, o shopping dispunha de um contrato de… Continue lendo

Contratos de locação não se sujeitam ao plano de recuperação judicial

A Livraria Cultura é conhecida por boa parte dos brasileiros, mas a loja icônica fica presente no imaginário e na memória afetiva dos paulistanos e dos indivíduos que já passaram pela maior metrópole do país e pelo estabelecimento situado no prédio do Conjunto Nacional, na avenida Paulista. Recentemente, a livraria… Continue lendo

Auto Esporte oficializa o treinador Douglas Andrade para 2025

O Auto Esporte-PB confirmou nesta segunda-feira (16), o retorno do treinador Douglas Andrade. Campeão da Segunda Divisão do Paraibano em 2024, ele irá comandar o Automobilista na temporada de 2025. Douglas Andrade é um jovem treinador de 32 anos que já teve passagens anteriores pelo Auto Esporte, tendo conquistado o… Continue lendo

Advogado paraibano comenta prisão de Braga Netto e tentativa de golpe de Estado: “preparação já consuma o crime”

O advogado paraibano Diego Cazé, especialista em Direito Criminal, comentou a prisão do general Braga Netto e falou sobre o conceito de tentativa de golpe de Estado. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (16), ele pontuou que, no lugar da prisão, poderiam ter sido aplicadas medidas cautelares a… Continue lendo

Prefeitura anuncia Taty Girl, Thúllio Milionário e Bell Marques entre atrações do Natal em Natal; veja programação

João Gomes, Pedro Sampaio, Bell Marques e outros nomes do cenário musical nacional estão confirmados na programação de shows de fim de ano da capital potiguar. Taty Girl é uma das atrações do Natal em Natal Prefeitura de Fortaleza A Prefeitura de Natal anunciou nesta segunda-feira (16) novas atrações para… Continue lendo

‘Ocorreu um homicídio culposo, isso a polícia tem certeza’, diz delegado que investiga engavetamento entre ônibus e dez veículos em Curitiba

Na sexta-feira (13), ônibus apresentou uma redução na capacidade de freios e colidiu contra outros dez veículos. Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas. O delegado Edgar Santana, responsável pelas investigações do engavetamento envolvendo um ônibus do transporte coletivo de Curitiba, aguarda a conclusão de uma perícia no veículo… Continue lendo