Transferência da Corregedoria à SSP: desafios jurídicos, históricos e riscos à autonomia

SSP-SP Eventual proposta de transferir a Corregedoria da Polícia Civil para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esbarra em questões jurídicas e históricas relevantes que realmente merecem atenção. O tema exige um tratamento responsável, considerando não apenas as implicações legais, mas também as repercussões sobre a eficácia da medida e… Continue lendo

Discordância quanto ao crime tipificado pelo MP não autoriza ação penal privada

A discordância quanto à tipificação dos fatos criminosos pelo Ministério Público não autoriza a vítima a propor queixa-crime com o objetivo de iniciar uma ação penal privada. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou queixa-crime ajuizada pela conselheira e presidente do Tribunal de Contas do… Continue lendo

Não cabe ao STJ estender nulidades da ‘lava jato’, esclarece ministra

Para os casos relacionados à finada “lava jato” que ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça, o tratamento dado pela 5ª Turma é de obediência às posições firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, pois apenas a ele cabe reconhecer nulidades ou estender os efeitos de decisões. O esclarecimento foi feito na… Continue lendo

Nacional de Patos anuncia a contratação do volante Carlos Henrique, ex-Santa Cruz

O Nacional de Patos anunciou nesta terça-feira (17), a contratação do volante Carlos Henrique. O jovem atleta de 22 anos, vem para reforçar o Canário do Sertão na temporada de 2025. Criado na base do Santa Cruz, Carlos Henrique teve a primeira oportunidade no elenco coral no primeiro semestre deste… Continue lendo

Overwatch 2 recebe Paraíso Congelado 2024; detalhes

Facebook Twitter WhatsApp O texto abaixo foi publicado no site oficial do jogo. Chegou aquela época do ano de alegria e união, em que as casas ficam decoradas com lindas luzes coloridas. Prepare sua bebida ao entrar na fila, porque o Paraíso Congelado voltou para Overwatch 2. Estamos trazendo um… Continue lendo

Novos trailers e detalhes dos líderes Harriet Tubman e Benjamin Franklin de Civilization VII

Facebook Twitter WhatsApp O texto abaixo foi publicado no site oficial do jogo. Nascida Araminta “Minty” Ross, filha de pais escravizados em uma plantação de Maryland, Harriet Tubman escapou da escravidão e depois ajudou outros a fazerem o mesmo por meio do Underground Railroad, uma rede de casas seguras que… Continue lendo

Policiais ficam feridos após serem derrubados por motociclista durante perseguição em São José dos Campos

As informações são do boletim de ocorrência do caso, que aconteceu segunda-feira (16). Depois de derrubar os policiais, o homem foi preso por outra equipe da PM. O caso foi registrado na Central de Flagrantes de São José dos Campos. Divulgação/Prefeitura Dois policiais militares de São José dos Campos (SP)… Continue lendo

Homem é preso após incitação ao ódio contra negros, mulheres e cristãos em primeira prisão preventiva por racismo no PA

Prisão ocorreu na passagem José Alencar, no bairro da Marambaia, em Belém. Pará realiza primeira prisão preventiva por crimes de racismo. Ascom/PC Um homem foi preso preventivamente nesta terça-feira (17) por crimes previstos na Lei de Racismo. A prisão ocorreu na passagem José Alencar, no bairro da Marambaia, em Belém…. Continue lendo

União Europeia multa Meta em milhões de euros por violação de dados em 2018

Big Tech diz que vai recorrer e que tem ampla gama de medidas para proteger usuários em suas plataformas. Ocorrido afetou 29 milhões de contas do Facebook globalmente. Meta, dona do Facebook. JN A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC), principal órgão regulador de privacidade de dados da União… Continue lendo