Agência 38 - Jornal Floripa

O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes (PLP 125/2022) teve a sua votação suspensa na sessão do […] The post Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário appeared first on OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarina.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (18.dez.2024) a votação do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), que cria mecanismos de financiamento para incentivar a produção de energia limpa e renovável em detrimento dos combustíveis fósseis. Foram 448 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção. O programa faz… Continue lendo →

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, revogou nesta 4ª feira (18.dez.2024) uma portaria editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que dava mais poder de atuação para a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Eis a íntegra do documento (PDF – 62 kB). Com a decisão, a corporação não poderá mais… Continue lendo →

Cláudio diz que a regulamentação proposta pelo governo e apoiada pela Uber e pelos “Sindicaleiros” deixou a categoria em um alto nível de estresse.  O ano de 2024 trouxe desafios e reflexões para os motoristas de aplicativo. Em uma entrevista exclusiva, Cláudio Sena, motorista e influenciador do setor, compartilha suas… Continue lendo →

Samuel defende que vantagens oferecidas por apps como Uber e 99, como descontos em combustível, dependem do cumprimento de metas e podem acabar não sendo tão benéficas.  Samuel de Almeida, motorista de aplicativo e influenciador, compartilha sua visão sobre os desafios e dificuldades enfrentados pela categoria nos últimos anos. Com… Continue lendo →

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o País. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada que proíbe a utilização dos dispositivos, mas permite que seja levado na mochila. Agora, o… Continue lendo →

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, declarou nesta quarta-feira, 18, estado de emergência para agilizar e acelerar a resposta do Estado à gripe aviária H5N1. Em comunicado, o governo disse que a medida foi tomada após a detecção do vírus em vacas leiteiras em fazendas no sul da Califórnia, “sinalizando… Continue lendo →

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma emenda aglutinativa ao projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal que determina que a regra de bloqueio nas emendas parlamentares valerá apenas para as emendas não obrigatórias. Os deputados também mantiveram a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório… Continue lendo →

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), retirou do texto a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb despesa com educação em tempo integral. Ele disse há pouco que o parecer vai prever que, em 2025,… Continue lendo →

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta agendada para esta quinta-feira, 19, às 10h, para quando estava prevista a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A informação consta do site do Congresso Nacional. No entorno do presidente do Senado, há uma expectativa… Continue lendo →