Reforma Tributária: motorista de app está isento de imposto

O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu garantir o enquadramento como nano empreendedores para os motoristas de aplicativo de todo o país. Com uma renda média de R$ 3.375 mensais, quem presta serviços para aplicativos como Uber, 99, inDrive, entre outros, fica isento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A… Continue lendo

INSS abre concurso com salário inicial de R$ 14 mil

O Ministério da Previdência Social publicou o edital para o concurso público com 250 vagas imediatas para o cargo de perito médico federal. A seleção havia sido autorizada em agosto deste ano pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), mas, no período, apenas 175 vagas foram… Continue lendo

COP 30: Píer em Outeiro terá reforço para receber cruzeiros

ReforçoO píer da Sotave, em Outeiro, receberá reforço estrutural para, caso precise, receber navios de cruzeiro durante a COP 30. É um plano B.Contos AmazônicosBaseada nos Contos Amazônicos, de Inglês de Sousa, a minissérie “5 para 1/2 Noite” está em ritmo acelerado de gravações. Um dos destaques da produção é… Continue lendo

Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2025. Confira!

Os trabalhadores que começaram a contribuir antes da reforma da Previdência, e planejam se aposentar em 2025, devem ficar atentos às novas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A partir do dia 1º de janeiro, será ajustada a idade mínima e a pontuação exigida na aposentadoria pelas regras de… Continue lendo

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O… Continue lendo

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os… Continue lendo

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção… Continue lendo

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o… Continue lendo

França, Itália, Polônia e Irlanda ameaçam acordo Mercosul-UE; entenda

O acordo histórico de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) foi anunciado no início de dezembro, após 25 anos de negociação. Entretanto, o entendimento está ameaçado com a oposição de alguns países europeus. A França é uma das nações da UE que demonstrou de maneira mais forte o… Continue lendo

Banco Central revisa projeção do PIB de 2024 para 3,5%

O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de 2024 para 3,5%. No relatório anterior, a estimativa era de 3,2%. “A alteração na projeção de crescimento do PIB em 2024 reflete a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e os indicadores do quarto trimestre… Continue lendo