O mês de dezembro, com suas férias e clima de festas, é a época perfeita para relaxar, conhecer novos lugares e renovar as energias. Mas a alta temporada pode transformar os preços em um desafio para quem busca se divertir de forma econômica. A boa notícia é que existem destinos… Continue lendo
Montar a árvore de Natal é uma tradição que enche as casas de alegria e expectativa pela data, mas uma dúvida comum sempre surge quando as comemorações chegam ao fim: qual é o dia certo para desmontar a árvore de Natal? Essa questão está diretamente relacionada ao Dia de Reis,… Continue lendo
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (17/12) um projeto de lei que permite que os valores das tabelas de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça fluminense sejam atualizados anualmente pela variação da taxa Selic para títulos federais acumulada no ano anterior. Atualmente, a correção monetária… Continue lendo
O Simões Pires Advogados, consultoria e advocacia com atuação nacional e matriz em São Paulo, inaugurou sua base em Chicago, Illinois, o centro financeiro do agronegócio dos EUA e uma das principais praças de compra e venda de commodities agrícolas do mundo. A expansão facilita a integração de clientes com… Continue lendo
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu o acervo de seu gabinete em 54% graças a uma força-tarefa organizada na 5ª Turma da corte. Os dados foram apresentados por ela na sessão de julgamento de terça-feira (17/12). Empossada em novembro de 2023, ela assumiu um gabinete que… Continue lendo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (18/12) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdos de usuários. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente dos votos apresentados… Continue lendo
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, abordada no Informativo nº 832, ficou claro que, em caso de falência, o juízo universal é o responsável por administrar o patrimônio da massa falida e não o juízo criminal. Isso significa que todas as ações que envolvam a expropriação dos bens… Continue lendo
O advogado e professor Fernando Capez é o mais novo sócio do escritório de Direito Público situado em São Paulo que agora passa a se chamar Engholm Cardoso & Capez Advogados Associados. Fernando Capez possui uma rica trajetória no campo jurídico e político. Formado em Direito pela Universidade de São… Continue lendo
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Franco da Rocha (SP) por improbidade administrativa. Foram fixadas penas de suspensão de direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de dez vezes o valor da remuneração percebida; e proibição de contratar… Continue lendo
No âmbito federal, a Lei nº 13.370/16 garante ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência o direito à jornada especial de trabalho, sem necessidade de compensação horária, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.112/90. Freepik O transtorno do espectro… Continue lendo
