Grave acidente entre 3 veículos deixa 38 mortos em MG

Moradores da cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, foram surpreendidos com a notícia de um grave acidente na madrugada deste sábado (21). Uma colisão aconteceu entre um ônibus, uma carreta e um veículo de passeio, no km 286, próximo ao distrito de Lajinha.Segundo o Corpo de Bombeiros, o pneu… Continue lendo

Matheus Cunha quebra silêncio sobre renovação com Flamengo e sondagens: “Vamos ver o que é melhor”

ATENÇÃO: O post Matheus Cunha quebra silêncio sobre renovação com Flamengo e sondagens: “Vamos ver o que é melhor” apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Goleiro de 21 anos também revelou sonho de “ser campeão da Champions” Flamengo  e Matheus Cunha têm contrato… Continue lendo

Alvo do Flamengo, Rodrigo Paiva quebra silêncio após acusações relacionadas à demissão na CBF

ATENÇÃO: O post Alvo do Flamengo, Rodrigo Paiva quebra silêncio após acusações relacionadas à demissão na CBF apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Rodrigo Paiva está perto de assumir comunicação do Flamengo Depois que teve o nome ligado a um possível retorno ao… Continue lendo

Firmino no Flamengo: José Boto e Filipe Luís definem estratégias por contratação de atacante

ATENÇÃO: O post Firmino no Flamengo: José Boto e Filipe Luís definem estratégias por contratação de atacante apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Flamengo busca um atacante para vaga deixada por Gabigol, e Firmino aparece como opção O Flamengo iniciou as primeiras movimentações… Continue lendo

Escola cívico-militar não deve usar nome de figura histórica já registrado no INPI

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que escola cívico-militar da capital se abstenha de usar nome que faz referência a figura histórica. A ação foi ajuizada por outra instituição de ensino, detentora do registro marcário, que alegou uso parasitário e indevida… Continue lendo

CFOAB peticiona ao CNJ por prazo unificado de dez dias no DJEN

Recentemente, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição de aditamento ao Pedido de Providências (PP) autuado sob o nº 0005460-55.2024.2.00.0000 [1], requerendo, em síntese, a manutenção do período de dez dias corridos para a abertura de prazos pelas partes e procuradores em… Continue lendo

Demorar para incluir investigado em denúncia leva a arquivamento implícito, diz TRF-3

Quando o Ministério Público não denuncia uma pessoa nem se manifesta explicitamente pelo arquivamento, há o chamado “arquivamento implícito”. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que trancou ação penal contra um paciente que só foi incluído no polo passivo de uma ação penal… Continue lendo

Gilmar reafirma competência da Justiça Eleitoral em caso contra Baldy e anula provas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro contra Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal, e reafirmou o envio do caso para a Justiça Eleitoral de Goiás. O caso diz respeito à suposta prática de crimes de… Continue lendo

Princípio da afetividade e direitos poliafetivos: desejo de legitimação da não-monogamia

“Se alguém rompe com uma estrutura tradicional de família, se pode ser caracterizado como um perverso, este tem seu lugar garantido na sociedade. Ele é o que não se deve fazer. Ele tem uma função importante e terá suas regalias asseguradas enquanto assumir a condição de errado. Tal condição é… Continue lendo

Mulher que teve internet interrompida sem aviso deve ser indenizada

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. Segundo relatos da autora, durante o período de 9 a 15 de fevereiro, ela ficou impossibilitada de realizar suas atividades laborais e educacionais, por causa da interrupção… Continue lendo