Leia o Drive Extra com dados completos das eleições de 2024

O Poder360 preparou uma edição histórica do Drive, newsletter exclusiva para assinantes, com a mais completa compilação de todos os dados das eleições em 5.569 cidades em outubro de 2024, com 157 infográficos distribuídos em 179 páginas. É uma publicação para ler e guardar. O Drive Extra Eleições 2024 mostra… Continue lendo

Com sete leilões no ano, concessões de rodovias tem melhor marca desde 2007

O governo federal realizou na última quinta-feira, 19, o último leilão rodoviário de 2024. Com sete projetos em 12 meses, o País alcançou o mesmo volume de certames bem-sucedidos de 2007, até então o ano com o maior número de leilões. Para atingir a meta de realizar outros 15 em… Continue lendo

Com sete leilões no ano, concessões de rodovias tem melhor marca desde 2007

O governo federal realizou na última quinta-feira, 19, o último leilão rodoviário de 2024. Com sete projetos em 12 meses, o País alcançou o mesmo volume de certames bem-sucedidos de 2007, até então o ano com o maior número de leilões. Para atingir a meta de realizar outros 15 em… Continue lendo

TJ-SP homenageia coronéis da PM com Medalha Regente Feijó

A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) homenageou, no último dia 12/12, quatro coronéis da Polícia Militar com a Medalha Regente Feijó. A comenda, instituída em 2023, reconhece a “atuação destacada de pessoas que apoiam e fortalecem as atividades da Polícia Militar”. Receberam a medalha… Continue lendo

Isenção fiscal por doença grave: STF precisa reavaliar dispensa do prévio requerimento administrativo

A Lei nº 7.713/1986, no seu artigo 6º, inciso XIV, dispõe que ficam isentos do imposto de renda “os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional” e de várias doenças ali listadas (tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira,… Continue lendo

Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024

No ano de 2024, o Direito das Relações de Consumo foi objeto de representativas questões jurídicas. Já nos primeiros dias do ano, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), publicou o “Anexo X – Apostas”, que trata das regras do Conselho para as mensagens publicitárias, visando garantir que os anúncios… Continue lendo

Novas discussões sobre o terço de férias: modulação de efeitos e ação rescisória

18/3/2014: Superior Tribunal de Justiça define de maneira vinculante, no Tema Repetitivo nº 479, que o terço constitucional de férias possui natureza indenizatória, razão pela qual não deve sofrer a incidência de contribuições previdenciárias patronais. Nos anos subsequentes, o Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes, se manifesta no sentido de… Continue lendo

Indiciado pela PF pede devolução de itens apreendidos na investigação sobre golpe

A defesa do ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução dos itens apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes pediu à PF para se manifestar sobre a necessidade da manutenção… Continue lendo

Lula veta condenados por abuso de autoridade de indulto natalino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade e pessoas que tenham praticado crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23). O texto deste… Continue lendo

Mega-Sena: Aposta em Goiás acerta cinco números e leva R$ 60 mil

Aposta simples foi feita em Cristalina, na Região do Entorno do Distrito Federal. Nenhum apostador no país acertou os seis dígitos. Bilhete da Mega-Sena vendido em lotérica do RS Reprodução/RBS TV Um sortudo ou uma sortuda terá a ceia de Natal mais farta este ano em Cristalina, município na Região… Continue lendo