CNH: Novas regras em discussão, incluindo habilitação para carros automáticos

O Projeto de Lei 7.746/2017, idealizado pela deputada federal Mariana Carvalho, do partido Republicanos, apresenta uma proposta inovadora de reconfiguração das categorias da carteira nacional de habilitação (CNH). O projeto sugere uma divisão das habilitações, criando uma categoria restrita a veículos com câmbio automático e outra abarcando todos os tipos… Continue lendo

Prepare o guarda-chuva: previsão aponta chuva e trovoadas até sexta-feira (20)

Nesta quarta-feira (18), a previsão indica chuvas dispersas, com temperaturas variando entre 19°C e 26°C. Na quinta-feira (19), o tempo […] The post Prepare o guarda-chuva: previsão aponta chuva e trovoadas até sexta-feira (20) appeared first on OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarina.

Condição específica da ação penal tributária

No domínio de sua teoria geral, a maioria dos juristas processualistas afirma que a promoção de qualquer ação judicial se rege pelo devido atendimento das respectivas condições genéricas, consistentes na legitimidade para a causa e no interesse de agir (artigo 17 do Código Fux). A admissibilidade em tese da pretensão… Continue lendo

Ceia de Natal e Ano Novo: veja sugestões no DF para ter menos trabalho na cozinha

Restaurantes, empórios e até padarias têm opções para encomendas. G1 separou lista de dicas com preços e cardápio variados. Leitão do Empório Boechat, em Brasília Divulgação Nas festas de fim de ano a gastronomia ganha protagonismo nas celebrações que reúnem famílias e amigos em torno da mesa. Para ajudar quem… Continue lendo

Animais de estimação podem ser levados no transporte público de Divinópolis; veja regras

Lei promulgada pela Câmara Municipal permite que animais domésticos de até 10 kg sejam transportados nos ônibus municipais mediante o pagamento da tarifa regular da linha. Mulher com cachorro no colo dentro do ônibus Carlos Gandra/CLDF Na última sexta-feira (13), entrou em vigor a Lei nº 9.488, que regulamenta o… Continue lendo

‘A música é como portas se abrindo’, diz integrante de orquestra que forma jovens musicistas de comunidades no RJ

O primeiro concerto da Orquestra Light da Rocinha terá arranjos natalinos, além de tradicionais músicas clássicas de Villa-Lobos e de Tchaikovsky. A iniciativa aposta na inclusão social de jovens por meio da arte. Jovens musicistas de comunidades do Rio compõem a Orquestra Light da Rocinha, criada em setembro de 2024… Continue lendo

Em derrota do governo, Alesc aprova aumento de R$ 257 milhões para emendas impositivas

Na última sessão do ano, a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou o pacote de 19 propostas enviadas pelo governador Jorginho Mello (PL), mas também aplicou uma derrota contundente para o Centro Administrativo. Por 27 votos a 11, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deve aumentar em R$ 275,4… Continue lendo

Lua no Réveillon: como a fase lunar pode influenciar a virada de ano

Você já refletiu sobre como as fases da lua podem afetar as energias durante o Natal e o Ano Novo? O espiritualista, professor e tarólogo Gabriel Lopes compartilhou detalhes sobre como podemos aproveitar a vibração para começar bem o próximo ano. Confira a lua no Réveillon e Natal. Descubra qual será… Continue lendo

Qual loja de departamento ‘vai de mal a pior’ e fecha lojas

A icônica rede de lojas de departamento Sears, que já está em declínio há anos, fechou mais uma de suas poucas unidades restantes. No dia 15 de dezembro, a loja de Tukwila, em Washington, foi fechada, deixando apenas oito lojas da marca em operação, espalhadas pelos Estados Unidos. Imagem ilustrativa… Continue lendo

Transportar passageiros no compartimento de carga é infração? Entenda!

O transporte de passageiros em compartimento de carga é um problema significativo no Brasil devido aos riscos associados à segurança e às penalidades legais. Esta prática é considerada uma infração gravíssima, resultando em uma multa de R$ 293,47 e a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…. Continue lendo