Agência 38 - Jornal Floripa

ATENÇÃO: O post “Estou indo embora e não sei se volto”: Gabigol lança música em tom de despedida do Flamengo apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Gabigol compartilhou música nas plataformas digitais nesta sexta-feira (06) A era de Gabigol no Flamengo está cada… Continue lendo →

ATENÇÃO: O post Landim compara Filipe Luís a Jorge Jesus e demonstra preocupação: “Não tenho dúvidas de que…” apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Filipe Luís tem sido cada vez mais elogiado após assumir o comando técnico do Flamengo Apesar de pouco tempo… Continue lendo →

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que a taxa Selic não deve ser aplicada durante o “período de graça” constitucional dos precatórios, ou seja, o intervalo entre a emissão do precatório pelo tribunal competente e o seu pagamento dentro do prazo previsto pela Constituição Federal. Esse entendimento foi… Continue lendo →

O livro Encontros e desencontros de famílias: quando o Direito muda nossas vidas (Editora Alameda), de Luiz Kignel, Julia Prado Affonso Moreira, Tatiana Araújo Caribé Arantes e Thaís da Costa, do PLKC Advogados, será lançado na próxima segunda-feira (9/12) em São Paulo. O evento ocorrerá das 18h às 21h30 na Livraria… Continue lendo →

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco pare de celebrar empréstimos consignados de forma irregular (sem a total anuência do consumidor), sob pena de multa de 300% em cima do valor creditado. Segundo a decisão, cada consumidor que foi lesado pela prática… Continue lendo →

Pode-se sustentar, com acerto, que não há dúvidas sobre a classificação doutrinária do delito de porte ilegal de arma de fogo como de perigo abstrato, assim como pode-se, igualmente, sustentar que há entendimentos de que os crimes de perigo abstrato são inconstitucionais, outros que não são por prever a própria… Continue lendo →

Por estar fora da competência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, presidente da corte, negou, em liminar, no último mês, um pedido de Habeas Corpus que buscava o cumprimento de um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com base em uma ordem do… Continue lendo →

O Estado Social, resultado do desenvolvimento das sociedades contemporâneas, desempenha um papel indispensável como promotor da economia e do bem-estar da população. Esse modelo marca uma ruptura com o Estado hobbesiano, cujo papel, segundo Thomas Hobbes em Leviatã [1], era garantir a paz e a ordem mediante o contrato social,… Continue lendo →

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará uma intervenção no trânsito da BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. A ação acontecerá neste domingo (8). A Energisa realizará uma passagem de cabo de energia nas proximidades da concessionária Newland Toyota, na BR-230. O serviço vai acontecer às 9h… Continue lendo →

O ‘Pedal Iluminado’ acontece neste mês de dezembro em Campina Grande e vai ofertar brindes para os participantes da corrida. Conforme apurou o ClickPB, a ação acontece no próximo dia 18 e tem o objetivo de reunir ciclistas para arrecadar brinquedos novos, que serão doados a crianças carentes de instituições… Continue lendo →