Cartão Meu INSS Vale+ deve beneficiar 38 milhões de pessoas

O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 29, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de auxílios permanentes pagos pelo INSS. O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no… Continue lendo

Usinas da Paz do Pará se destacam na Expo Favela em SP

As Usinas da Paz ganham destaque, pelo segundo ano consecutivo, na Expo Favela Innovation Brasil. A feira nacional de negócios com exposição de empreendimentos desenvolvidos nas periferias brasileiras foi aberta na sexta-feira (6), em São Paulo, reunindo 500 expositores de todo o país. Um estande montado pelo Governo do Pará… Continue lendo

Supostas fraudes em pedidos de pensão do Acreprevidência estão na mira de promotoria

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) converteu na última semana um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar denúncias de possíveis fraudes em pedidos de pensão no Acreprevidência. A decisão foi oficializada pela promotora de Justiça Myrna… Continue lendo

“Sou um torcedor dentro de campo”: jogador do Flamengo celebra renovação e faz promessa à torcida

ATENÇÃO: O post “Sou um torcedor dentro de campo”: jogador do Flamengo celebra renovação e faz promessa à torcida apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Evertton Araújo renovou contrato com o Flamengo até o fim de 2028 Titular no time de Filipe Luís… Continue lendo

Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)

Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo penal brasileiro. No presente artigo, com base em alguns precedentes do Superior Tribunal de Justiça, analisaremos ferramentas epistêmicas que podem contribuir para a formulação de decisões mais racionais e justas. A injustiça epistêmica entrou… Continue lendo

A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20

Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os inícios da produção acadêmica brasileira sobre hermenêutica jurídica [1]. Na coluna anterior eu destaquei os ensinamentos de Francisco de Paula Baptista e sua defesa do in claris cessat interpretatio, além de passar pelas influências… Continue lendo

As ferramentas medievais utilizadas na reconstrução da catedral de Notre-Dame

Pouco mais de cinco anos após sofrer um incêndio que a devastou, a catedral de Notre-Dame de Paris é reaberta neste sábado. Foram usados machados medievais criados pela Maison Luquet, ferreiro situado no leste da França, para o processo de restauração Fabrice WITTNER – White Fall Lab Pouco mais de… Continue lendo

DF tem 1,5 mil vagas para qualificação profissional na área da construção civil; veja como se inscrever

Inscrições começam neste sábado (7) e vão até domingo (15). Aulas estão previstas para começar no dia 21 de dezembro. Pessoas trabalham na manutenção de quadra esportiva no DF Setrab/Divulgação A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) abre 1,5 mil vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional do… Continue lendo

Idosa morre atropelada em rodovia do bairro Vila da Luz, periferia de Belo Horizonte

Francisca Isabel de Andrade era moradora da Vila da Luz, na periferia da capital. Semanas antes da morte ela relatou à reportagem da TV Globo que o local onde morava é de risco. Francisca Andrade morreu após ser atropelada no Anel Rodoviário Reprodução/TV Globo Uma idosa de 72 anos morreu… Continue lendo

Autores indígenas lançam livro infantil baseado em história real e com tradução para língua materna

‘Théo, o passarinho, e o voo de Aturyb’ foi escrito por pai e filho: Kamuu Dan e Wyn Dan Wapichana. Obra é lançada no Memorial dos Povos Indígenas e em escolas de Brasília. Livro “Théo, o passarinho, e o voo de Aturyb” Divulgação Os autores indígenas Kamuu Dan Wapichana e… Continue lendo