Agência 38 - Jornal Floripa

Uma companhia aérea terá de indenizar um passageiro que não conseguiu fazer o check-in pelo aplicativo do celular e foi cobrado pela remarcação do voo. O juízo do 4º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço. O autor da ação contou que, ao tentar… Continue lendo →

Em 2023, o Brasil registrou 71,2 mil escrituras públicas de doação de imóveis em 2023, quase 10 mil a mais do que no anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. A busca pela doação em vida, medida prevista no artigo 2.005 do Código Civil, ganhou destaque com a discussão… Continue lendo →

Superestimação do Direito e do judicialismo Zeenat Mansoor Quando o sistema judiciário era apenas um apêndice da estrutura estatal repressiva e moralística — um escravo do status quo —, as expectativas em relação a ele era de somente avalizar os humores do poder político e zelar pela integridade dos costumes…. Continue lendo →

Contexto: Beps (Base Erosion and Profit Shifting), Pilar 2 e regras GloBE (Global Anti-Base Erosion Rules) Divulgação A União editou a Medida Provisória nº 1.262/2024 introduzindo no Brasil a cobrança de adicional tributário para compensar ou retificar a alíquota efetiva da tributação da renda de empresas com faturamento acima de… Continue lendo →

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizará, nas manhãs deste sábado (14) e domingo (15), ações do projeto Praia Limpa nos municípios de João Pessoa e Mataraca. No sábado (14), as atividades acontecem na praia do Bessa, em João Pessoa, das 7h30 às 10h30, a partir do nº… Continue lendo →

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta sexta-feira (13), o “Dia D de Vacinação contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa) em gestantes e Multivacinação para atualizar o cartão de vacinação de crianças, adolescentes e idosos” em todo estado. Ao todo, foram aplicadas… Continue lendo →

O general da reserva Walter Braga Netto (foto), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi preso neste sábado, 14 de dezembro, pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. A prisão é parte da Operação Contragolpe, que apura uma tentativa de golpe de Estado e… Continue lendo →

Um vigilante foi assassinado em João Pessoa. O crime aconteceu no conjunto Cidade Verde, no bairro de Mangabeira, nessa sexta-feira (13). O homem foi identificado como Tiago Lixa. As informações iniciais são de que ele foi perseguido por criminosos que estavam em um carro enquanto ele transitava de moto. Os… Continue lendo →

Intitulado “Indigenizando a ciência da conservação para uma Amazônia sustentável”, texto é assassinado por cientistas dos povos Tukuya, Tukano, Bará, Baniwa e Sateré-Mawé. Revista norte-americana Science publica artigo assinado por cientistas indígenas do Alto Rio Negro, no AM. Janailton Falcão/FAS A revista norte-americana Science publicou, na quinta-feira (12), um artigo… Continue lendo →

As capacitações serão realizadas no formato EAD e os interessados têm até o dia (15) para realizar a inscrição. Senai abre vagas de qualificação no Agreste de PE. Divulgação / Assessoria O Serviço Nacional da Indústria de Belo Jardim (SENAI) abriu inscrições para dois cursos gratuitos de qualificação profissional nas… Continue lendo →