STF tem maioria pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão

Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão, e é esperado que tais entidades obtenham rendimentos com isso. Afinal de contas, esses investimentos são “parcela essencial” das atividades e desse modelo de negócios. Com esse entendimento, o Plenário… Continue lendo

Gol é condenada na Paraíba por cancelamento de voo após atleta apontar demora de 11 horas para chegar ao destino

A Gol Linhas Aéreas foi condenada na Paraíba por cancelamento de voo após uma atleta apontar que houve demora de 11 horas para que ela conseguisse chegar ao destino. Após a condenação, a atleta recorreu para aumentar o valor da indenização. Nesta semana, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de… Continue lendo

Justiça da Paraíba mantém decisão que obriga prefeitura de Piancó a fornecer canabidiol a menor de idade

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta sexta-feira (13), a decisão que obriga a prefeitura de Piancó a fornecer o medicamento canabidiol a um menor de idade, de forma contínua e permanente. Conforme visto pelo ClickPB, na decisão, o município deve fornecer a quantidade de 200 mg/ml, divididos em… Continue lendo

Justiça autoriza reajuste na passagem de ônibus em Petrópolis após pedido das empresas

Tarifa vai passar de R$ 5,30 para R$ 5,65 a parti de segunda-feira (16). A Prefeitura de Petrópolis informou, em nota, que irá recorrer da decisão. Passagem de ônibus vai ficar mais cara em Petrópolis a partir de segunda-feira A tarifa de transporte rodoviário urbano de Petrópolis, na Região Serrana… Continue lendo

VÍDEO: homem é apresentado na delegacia após invadir Semed com tora de madeira e promover ‘quebra-quebra’ em Belterra

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o homem estava sob efeitos de substancias entorpecentes ou em algum tipo de surto psicótico. Homem invadiu prédio da Semed em Belterra Redes Sociais Imagens de câmeras de segurança registraram o momento que um homem, “armado” com uma tora… Continue lendo

‘Protetor dos Biomas’: Operação gastou R$ 12 milhões para combater mais de 8 mil focos de incêndio no AC

Resultados foram apresentados nesta sexta-feira (13) pelo Corpo de Bombeiros. Primeira fase da operação aconteceu em maio e segunda fase em junho. Corpo de Bombeiros do Acre apresentou resultados da operação “Protetor de Biomas Fogo Controlado” Jardel Angelim/Rede Amazônica Mais de 8 mil focos de calor foram atendidos pelas forças… Continue lendo

MT terá 17 feriados e pontos facultativos em 2025; veja datas

Lista foi divulgada nesta sexta (13) pelo Governo de Mato Grosso. Calendário mês de janeiro, em imagem de arquivo Unsplash Mato Grosso terá nove feriados e oito pontos facultativos em 2025, conforme lista divulgada pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (13). Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado, os… Continue lendo

Cidade afetada por 3 enchentes em menos de um ano ganha sistema de alerta para desastres no RS

Roca Sales, no Vale do Taquari, teve 31 vítimas das enchentes entre setembro de 2023 e maio de 2024. Município pretende instalar mais 16 sirenes nas áreas urbana e rural. Roca Sales ganha sirene de alerta para enchentes O município de Roca Sales, no Vale do Taquari, ganha um novo… Continue lendo

‘Graves inconstitucionalidades’: Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas

Texto contraria PEC da Segurança, que busca fortalecer União no combate ao crime organizado. Proposta cria excludente de ilicitudes para infiltrados; projeto foi aprovado na Câmara e vai ao Senado. Sem votos para ajuste fiscal, Câmara foca em projetos que anistiam armas ilegais e libera posse para investigados O Ministério… Continue lendo

IPTU de Londrina terá reajuste em 2025 e começará a ser entregue em menos de um mês; veja detalhes

Imposto começa a vencer em janeiro. Carnês serão entregues nas casas e disponibilizados on-line. Decreto do reajuste do IPTU para 2025 é publicado em Londrina O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Londrina, no norte do Paraná, terá reajuste em 2025. A alta será de 4,77%,… Continue lendo