Cooperativas recebem máquinas, equipamentos e insumos adquiridos com emenda de Petecão

Aconteceu nesta sexta-feira (13), no Mercado do Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco, o ato de entrega de máquinas, equipamentos e insumos para as cooperativas Acreverde, Coopermix, Cooperquixadá e Coopaf, adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinados pelo senador Sérgio Petecão no valor de R$ 440 mil. Cada cooperativa foi… Continue lendo

Paulo Sousa e mais 3 ex-Flamengo conquistam título nos Emirados Árabes

ATENÇÃO: O post Paulo Sousa e mais 3 ex-Flamengo conquistam título nos Emirados Árabes apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Mateusão, Yuri César e Guilherme Bala estão com Paulo Sousa nos Emirados Árabes Com três crias do Flamengo e o técnico Paulo Sousa,… Continue lendo

Supremo inaugura ferramenta com inteligência artificial generativa

O Supremo Tribunal Federal vai lançar nesta segunda-feira (16/12) uma nova ferramenta de inteligência artificial. O Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial (Maria) reúne diversas funcionalidades com o objetivo de tornar mais ágil a redação de textos no tribunal. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 15h30, no Salão… Continue lendo

Câmeras corporais: para entender o caso de SP

Recentemente, o estado de São Paulo foi compelido pelo Supremo Tribunal Federal a implementar o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública em suas atividades operacionais, cabendo destaque que existia previsão de diretrizes de alocação de câmeras, tal qual existente na Diretriz nº PM3-001/02/22, as quais não foram… Continue lendo

Alexandre volta a afastar irmão de governador do Maranhão de cargo público

Indicar um irmão para cargo público viola a vedação ao nepotismo e representa desvio de finalidade, além de inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta sexta-feira (13/12) afastar Marcus Barbosa… Continue lendo

Digitalização do direito: benefícios e desafios da humanização no julgamento virtual

Com a constante e impressionante evolução no campo da tecnologia e da inteligência artificial, muitas questões têm sido levantadas sobre a forma como o trabalho humano passará a ser realizado em diferentes áreas, bem como sobre as profissões que poderão desaparecer em um futuro próximo e a indispensabilidade do olhar… Continue lendo

TJ-RJ permite que massa falida envie recursos para matriz no exterior

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou nesta quinta-feira (12/12) uma decisão que determinava o bloqueio de recursos do Grupo Paragon, que atua no ramo de petróleo e gás. A 2ª Vara Cível de Macaé (RJ) havia concedido liminar para proibir que… Continue lendo

Revista acadêmica da USP recebe trabalhos para publicação até janeiro

A Revista Acadêmica São Francisco, da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), receberá trabalhos científicos para publicação em sua terceira edição até 27 de janeiro de 2025. O periódico aceita artigos, resenhas e decisões judiciais reescritas em perspectiva feminista ou antidiscriminatória. Podem participar da chamada graduandos, pós-graduandos e pós-graduados de… Continue lendo

OAB divulga calendário das edições do Exame de Ordem em 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou o calendário das três edições do Exame de Ordem Unificado em 2025. A aprovação é requisito para o exercício da advocacia. Em todas as edições, os exames serão aplicados pela FGV Conhecimento, que desde 2010 é responsável pela organização da prova. A estrutura… Continue lendo

Possibilidade de indenização por perda de uma chance: o que acontece se houver a mudança legislativa?

A teoria da perda de uma chance, um conceito jurídico criado para regular situações de risco, afeta diretamente o cotidiano de consumidores e empresas. Essa teoria pode ser aplicada a casos em que o consumidor perde a chance de obter um benefício significativo, como uma oferta promocional ou um contrato… Continue lendo