Agência 38 - Jornal Floripa

A facilidade e rapidez que o Pix trouxe fez com que todo mundo quisesse usá-lo nas transações financeiras, o que permitiu que o Empréstimo FGTS via Pix existisse. Essa modalidade de empréstimo, também conhecida como Antecipação Saque-Aniversário, permite que as pessoas possam acessar parte do saldo do FGTS e receber… Continue lendo →

Desde sua criação, no ano de 2020, o Pix inovou a forma de fazer pagamentos e de transferir dinheiro. O método de pagamento instantâneo, permite que as transações sejam efetuadas em até 10 segundos, 24 horas por dia, todos os dias, incluindo feriados e fins de semana. As transações via… Continue lendo →

Você sabia que dá para enviar um Pix pelo WhatsApp? Muito mais que uma ferramenta de comunicação, envio de arquivos, vídeos e fotos, o aplicativo tornou-se uma forma de pagamento.  Fazer um Pix WhatsApp é muito prático, porém é necessário algumas precauções para fazer tudo corretamente e não ser vítima… Continue lendo →

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual cobrado sobre automóveis, que deve ser pago pelo proprietário deste bem. Apesar de ser uma obrigação anual, poucas pessoas sabem que é possível fazer o parcelamento IPVA, para não ser impactado com o alto valor de uma… Continue lendo →

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Para continuar fazendo jus ao benefício, o ex-parlamentar terá de cumprir condições como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar da sua comarca e obrigação de recolhimento à residência no período… Continue lendo →

A Lei n° 14.754/2023 (conversão da Medida Provisória nº 1.184/2023) introduziu diversas alterações na legislação tributária, como as novas regras para tributação de investimentos no exterior e de fundos de investimentos no país. Dentre as alterações, instituiu a sistemática de tributação periódica (conhecida como “come-quotas“) para diversos fundos de investimentos… Continue lendo →

Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão, e é esperado que tais entidades obtenham rendimentos com isso. Afinal de contas, esses investimentos são “parcela essencial” das atividades e desse modelo de negócios. Com esse entendimento, o Plenário… Continue lendo →

Recentemente, têm surgido relatos preocupantes de golpes aplicados por fraudadores que utilizam informações públicas de processos judiciais para ludibriar partes e prejudicar a imagem de escritórios de advocacia. Com a crescente facilidade de acesso às informações processuais e à comunicação digital, criminosos têm se passado por advogados ou integrantes de… Continue lendo →

A liberdade de expressão, prevista no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, é um direito basilar de qualquer Estado democrático, que independe de censura ou licença. Porém, ela deve ser exercida nos limites da própria ordem constitucional, em respeito à inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem dos… Continue lendo →

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou em 2024 uma fase de experimentalismo institucional ao lançar três sandboxes regulatórios. Essa avaliação é do conselheiro Alexandre Freire, em seu segundo ano no órgão. O sandbox é um ambiente regulatório experimental com o qual a agência permite a testagem de um novo modelo… Continue lendo →