Agência 38 - Jornal Floripa

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 têm acesso ao pagamento do benefício de dezembro.  O programa, que é uma das principais ferramentas de transferência de renda do Brasil, continua atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica em 2024. Confira os… Continue lendo →

O Google anunciou o chip Willow. Segundo a empresa, ele é capaz de resolver, em apenas cinco minutos, um problema que levaria os supercomputadores mais rápidos do mundo 10 septilhões de anos para concluir.  Embora ainda seja experimental, o Willow representa um progresso importante rumo ao desenvolvimento de computadores quânticos… Continue lendo →

A cobrança de preço público ou tarifa pela ocupação de bens públicos, como a faixa de domínio, por concessionárias de serviço de energia elétrica é ilegítima. A conclusão é do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento a embargos de divergência em recurso extraordinário sobre o tema. O julgamento, virtual, foi… Continue lendo →

O Poder Judiciário pode apreciar um pedido de redução de jornada de um trabalhador, que, com isso, pretende acompanhar um familiar com deficiência, ainda que a demanda não tenha sido tratada antes na via administrativa. Com esse entendimento, o juiz Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), ordenou… Continue lendo →

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) cumpre um encargo indispensável na análise e resolução de questões relacionadas aos benefícios previdenciários no Brasil. A implementação de regras para a inclusão do auxílio-doença na aposentadoria tem sido uma questão recente no sistema previdenciário. Sob essa perspectiva, as revisões e reafirmações… Continue lendo →

A prescrição do direito do credor de exigir o pagamento de taxas condominiais atrasadas não corresponde ao reconhecimento de quitação da dívida pelo devedor. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento parcial, em decisão unânime, ao recurso de um… Continue lendo →

Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns órgãos trabalham à margem do voto e ficam com um bom pedaço. O Ministério Público é um deles. Entre as novidades preparadas no… Continue lendo →

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de duas construtoras de Guarapari (ES) que pretendiam descontar os dias de paralisação de trabalhadores que aderiram a uma greve motivada pelas más condições no ambiente de trabalho. Em razão da gravidade da situação, o… Continue lendo →

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é o resultado dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ nº 254 e 255, de 4 de setembro… Continue lendo →

O gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou as 10h desta segunda-feira (16) e vai até as 17h de amanhã (17), pelo… Continue lendo →