Longo quer recursos do crédito de carbono reduzindo déficit previdenciário no Acre

O deputado Pedro Longo (PDT) fez um apelo pela criação de um pacto entre os poderes, sindicatos e a sociedade civil para enfrentar o déficit previdenciário estadual, que atualmente consome R$ 83 milhões por mês dos cofres públicos. Ele destacou a necessidade de um esforço conjunto para garantir a sustentabilidade… Continue lendo

Calixto diz que acampados não preenchem requisitos para aluguel e culpa prefeitura

O secretário de governo Luiz Calixto usou o seu tempo de fala durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta segunda-feira, 9, que os acampados na Assembleia Legislativa que fazem protestos somente alguns deles preenchem os requisitos para receber o aluguel social, mas que a obrigação é da… Continue lendo

Rossi fecha 2024 como jogador mais utilizado no Flamengo

ATENÇÃO: O post Rossi fecha 2024 como jogador mais utilizado no Flamengo apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Rossi fechou temporada com mais minutos e jogos pelo Flamengo A temporada 2024 chegou ao fim e, com isso, Agustín Rossi se isolou como o… Continue lendo

Ainda sobre a (im)possibilidade de tributação do crédito presumido do ICMS e incentivos similares

É de conhecimento de todos que militam no direito tributário que o STJ, através do REsp 1.517.492, do ano de 2017, afastou a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados a título de crédito presumido do ICMS. No mesmo julgado ficou assentado ainda o… Continue lendo

MP-PE acusa juíza de forçar denúncia no caso Gusttavo Lima e Deolane

Segundo o Ministério Público de Pernambuco, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, violou o princípio acusatório ao exigir de forma prematura que dê destino às investigações de lavagem de dinheiro envolvendo jogo do bicho e sites de apostas. O caso apura crimes supostamente praticados… Continue lendo

PB Saúde: juíza determina que provas do concurso sejam aplicadas no domingo para todos os cargos

A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que seja mantida em 15 de dezembro a realização de provas para todos os cargos do concurso público da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). A ordem judicial é remetida à PB… Continue lendo

Foragido há mais de um mês, pediatra acusado de estuprar crianças é alvo de nova denúncia do Ministério Público

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças, foi alvo de uma nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta segunda-feira (9). Conforme visto pelo ClickPB, o pediatra está foragido há mais de um mês, quando foi condenado a prisão no dia 5 de novembro. Na denúncia… Continue lendo

Cadastramento de ambulantes para Réveillon de Aracaju começa nesta terça-feira

O prazo para se cadastrar vai até quinta-feira (12). Réveillon em Aracaju; festa da virada Arthur Soares/PMA Começa nesta terça-feira (9) e vai até quinta (12), o cadastramento para os interessados em concorrer a um espaço público para comercialização de produtos no Réveillon 2025, na Orla da Atalaia, em Aracaju…. Continue lendo

Governo do AM confirma pagamento da 2ª parcela do 13º salário nos dias 16 e 17 de dezembro

O pagamento do 13º aos servidores estaduais deve impulsionar as vendas no comércio neste Natal, segundo o governo. Governo do AM anuncia pagamento da segunda parcela do 13º para 16 e 17 de dezembro. Adriano Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo O Governo do Amazonas confirmou nesta segunda-feira (9) que a segunda parcela… Continue lendo

MPPB apresenta nova denúncia contra pediatra Fernando Cunha Lima por estupros de crianças

O pediatra está foragido há mais de um mês. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão no início do mês de novembro, mas não encontrou o médico em casa. Pediatra Fernando Cunha Lima é suspeito de estuprar uma paciente de 9 anos de idade durante uma consulta, em… Continue lendo