Agência 38 - Jornal Floripa

A juíza Manoela de Araújo Rocha, da Justiça federal do Acre, acatou um pedido de liminar que suspende os efeitos de uma decisão do Conselho Pleno da OAB/AC, devolvendo a vitória da Chapa 1, “A Ordem é Renovar”, nas eleições para a gestão da Subseção do Vale do Juruá. A… Continue lendo →

Até março de 2025, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Acre (DNIT), terá R$ 550 milhões para iniciar a reconstrução da BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O superintendente do órgão no Acre, Ricardo Araújo, diz que o montante total para a obra será superior a… Continue lendo →

A questão não é apenas o vultuoso aumento para R$ 28 mil no salário dos secretários em Rio Branco. O grande problema é que alguns nem deveriam assumir o cargo de tão fracos que são. O complicado para a sociedade é, em alguns casos, pagar tanto e receber tão pouco… Continue lendo →

O Projeto de Lei nº 60/2024, aprovado pela Câmara Municipal de Rio Branco na madrugada desta sexta-feira, 20, que alterou o subsídio dos secretários municipais de Rio Branco para R$ 28.500,00 a partir de 10 de janeiro de 2025 conta com um parecer indicando irregularidades pelos procuradores da Casa Legislativa,… Continue lendo →

ATENÇÃO: O post Diego Ribas revela ‘corneta’ ao trabalho de Filipe Luís como técnico do Fla, mas admite: “Sem limites na brincadeira” apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Diego Ribas, Diego Alves e Filipe Luís fizeram história com a ‘Geração 85’ no Flamengo… Continue lendo →

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que regulamenta a execução das emendas parlamentares, reacende um velho debate: até onde deve ir a judicialização da política? A imposição de limites fiscais jurídicos ao crescimento das despesas discricionárias do Executivo, ao arcabouço fiscal ou… Continue lendo →

1. O caso: Muito se discute nos dias de hoje quais são os limites da imunidade parlamentar. Isso, com efeito, acabou por ganhar relevância pelo fato de um deputado federal, Marcel Van Hattem, ter lançado ofensas pessoais a um delegado de Polícia Federal condutor do notório inquérito do 8 de… Continue lendo →

Em 11/12/2024, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 676 com a seguinte redação: “Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter a prisão em flagrante em preventiva”. O entendimento do STJ, ao nosso ver, é acertado à… Continue lendo →

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios ao pagamento de R$ 11 mil a um operador de caldeira, por danos morais. A decisão reconheceu que a instalação de câmeras no vestiário e o controle do tempo de… Continue lendo →

A Prefeitura de Campina Grande estendeu o programa Tarifa Zero e os ônibus circulam de graça neste sábado (21) no município. Programa é normalmente realizado no primeiro sábado de todos os meses. Conforme observou o ClickPB, o objetivo é manter o comércio campinense aquecido no período natalino, aumentando o fluxo… Continue lendo →