A arbitragem trabalhista vem ganhando destaque como uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos, especialmente em disputas desportivas e corporativas. De acordo com dados apresentados na pesquisa “Arbitragem em Números”, conduzida pela professora Selma Lemes, este método vem conquistando espaço na solução de conflitos entre empresas e trabalhadores de… Continue lendo
O Direito Público francês influenciou princípios que permeiam a Constituição brasileira, e esse foi um dos temas dos debates acerca dos desafios da garantia de direitos na França e no Brasil no seminário “Panorama Atual do Direito Público Francês”, promovido nesta quinta-feira (5/12) no Tribunal de Contas do Município de… Continue lendo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A Lei 14.973/2024 foi sancionada em setembro pelo presidente da República. Ela determina o fim… Continue lendo
Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal do Trabalho da 6ª Região celebraram termo de cooperação judiciária [1] para tornar mais eficientes as execuções ajuizadas contra empresas em recuperação judicial [2]. mindandi/Freepik Como a blindagem patrimonial, vigente… Continue lendo
O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, que foi filmado jogando um homem de cima de uma ponte na cidade de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2/12), foi preso preventivamente nesta quinta-feira (5/12), por ordem da Justiça Militar. Ele já estava detido na Corregedoria da Polícia Militar, onde… Continue lendo
Uma ação da Polícia Militar prendeu ontem (5) em flagrante um homem suspeito de furto, no Sertão do estado. Como observou o ClickPB, a ação ocorreu no município de Brejo do Cruz, distante 370 quilômetros de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, equipes da 2ª Companhia foram acionados para averiguar… Continue lendo
A Justiça da Paraíba, por meio do 1º juizado especial cível da capital, determinou que a atriz e apresentadora Antônia Fontenelle suspenda de suas redes sociais um vídeo em que fala do influenciador digital paraibano Hytalo Santos. Conforme apurou o ClickPB, a decisão foi assinada ontem (5), pela juíza Silvana… Continue lendo
João Pessoa terá muitos shows em dezembro. A capital paraibana receberá apresentações de Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Marcelo Falcão, Desejo de Menina, Sandra de Sá e outras atrações. Serão festivais, apresentações de Natal e o tradicional Réveillon no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. Todos os detalhes estão… Continue lendo
A taxa de desocupação no mercado de trabalho registrou sua terceira queda seguida na Paraíba, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (4). Conforme visto pelo ClickPB, a taxa passou de 12,4% em 2022 para 9,6% em… Continue lendo
Pedro Cunha Lima declarou que o Brasil já está saturado de Lula e de Bolsonaro e nenhum dos dois o representa. Para o ex-deputado federal e atual presidente do PSDB na Paraíba, “independentemente do nome, eu queria muito ver o Brasil sair dessa polarização de Lula e Bolsonaro. Acho que… Continue lendo
