Agência 38 - Jornal Floripa

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O mercado de franquias no Brasil cresceu 14% em 2023 e alcançou um faturamento de cerca de R$ 240 bilhões. Comparado a 2019,… Continue lendo →

Muitas vezes a compreensão do que são honorários de sucumbência escapa aos que não são advogados, gerando incorreta tributação pelos órgãos fiscais. Já tive a oportunidade de escrever sobre a exigência de diversos municípios de emissão de nota fiscal relativa a honorários de sucumbência, acarretando a esdrúxula necessidade de a… Continue lendo →

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara Criminal de Osasco, proferida pela juíza Márcia de Mello Alcoforado Herrero, que condenou dois réus pelo crime de extorsão qualificada. As penas foram redimensionadas para 10 anos, 10 meses e… Continue lendo →

Repercussões tributárias da não segregação de royalties Comumente, os bens da propriedade intelectual são ofertados em conjunto com uma série de outras utilidades, não raras vezes mediante único contrato e único pagamento, que se submetem a regimes tributários diferenciados. Portanto, é relevante identificar quais os critérios de individualização dos royalties… Continue lendo →

No último dia 2 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou a notificação da sentença do Caso Capriles vs. Venezuela ao Estado venezuelano [1]. A sentença [2], julgada pelo tribunal em outubro de 2024, declara a responsabilidade internacional da Venezuela pela violação de direitos humanos de Henrique Capriles… Continue lendo →

A Lei nº 6.932/1981, que regula os programas de residência médica e vincula as instituições de saúde em todo o território nacional, foi alterada pela Lei nº 12.514/2011 para garantir aos médicos residentes o direito a condições adequadas de repouso e higiene pessoal durante os plantões, alimentação e moradia, conforme… Continue lendo →

Depois de uma maratona de concursos, para quem ainda tem fôlego, a Paraíba encerra o ano com dois certames com inscrições abertas e mais de 170 vagas. Conforme o ClickPB apurou, estão atualmente com inscrições abertas os processo seletivos da prefeitura da cidade de Nazarezinho e da Universidade Federal da… Continue lendo →

Uma operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e Polícia Civil do Paraná , realizada no último fim de semana, apreendeu mais de 250 kg de drogas, no município de Ponta Grossa (Paraná) que teria como destino municípios do Sertão da Paraíba. Como observou o ClickPB, o responsável pelo transporte… Continue lendo →

A Polícia Militar prendeu um homem durante torneio de futebol no município de Serra Grande, Sertão da Paraíba, na noite deste domingo (8). A prisão foi realizadas por equipes da polícia de Serra Grande e São José de Caiana. De acordo com informações policiais, o homem demonstrou nervosismo ao ver… Continue lendo →

A Prefeitura de Santa Cecília, no Agreste paraibano, definiu qual atração deverá se apresentar durante a festividade na véspera do Natal, no dia 24 de dezembro. Como observou o ClickPB, por meio de contrato no sistema Tramita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o artista Zé Cantor deverá se… Continue lendo →