TJ-SP nega intervenção da Aneel e mantém ‘caso Enel’ na Justiça estadual

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso da empresa Enel, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público, para que haja uma intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica… Continue lendo

Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário

Muito já se tratou sobre o problema da incidência (ou não) da prescrição intercorrente nos processos administrativos fiscais; no entanto, as considerações que se fazem principalmente no seio da jurisprudência brasileira não ponderam adequadamente o conjunto do sistema jurídico ou mesmo as posições dos próprios tribunais brasileiros. O Superior Tribunal… Continue lendo

‘Me arrependo muito da postura reativa que tive’ com câmeras corporais, afirma Tarcísio

Governador participou de evento nesta sexta-feira (6) em SP e disse que agora ‘percebe’ que as câmeras corporais ‘ajudam o agente’. Tarcísio de Freitas durante evento em SP. Reprodução/ Tv Globo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou, na noite desta sexta-feira (6), durante um evento sobre os desafios da… Continue lendo

‘É o meu lugar e sempre foi’, diz Ricardo Ishmael ao receber título de Cidadão Soteropolitano

Cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Salvador, com amigos e familiares do apresentador da TV Bahia. Ricardo Ishmael recebeu o título de Cidadão Soteropolitano nesta sexta-feira (6) Divulgação O escritor, jornalista e apresentador da TV Bahia Ricardo Ishmael recebeu o título de Cidadão Soteropolitano, na noite sexta-feira… Continue lendo

Reunião mostra a viabilidade de voo direto ligando Brasília a Roma

Reunião mostra a viabilidade de voo direto ligando Brasília a RomaAgência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal se uniram na conquista de um voo internacional que ligue Brasília a Roma, em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil. Nesta sexta-feira (6), o secretário… Continue lendo

Embaixada da Itália encerra celebrações da imigração italiana com livro e documentário

Embaixada da Itália encerra celebrações da imigração italiana com livro e documentárioRedação GPS A Embaixada da Itália em Brasília reuniu um seleto grupo de autoridades, membros da comunidade ítalo-brasileira e convidados especiais para o lançamento do livro “Imigração Italiana no Brasil – 150 Anos” e a apresentação do documentário de… Continue lendo

Bolsonaro X Moraes: STF forma maioria e mantém ministro como relator de inquérito do golpe

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (6) e decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito do golpe. O pedido de impedimento foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os ministros julgaram o recurso. Até o momento, seis ministros já votaram… Continue lendo

Raul Gil é demitido do SBT e manda recado para emissora

Continuando com a onda de demissões no SBT, desta vez foi a hora de um dos carros-chefes da emissora. O Programa Raul Gil teve o cancelamento anunciado nesta sexta-feira (06) depois de longos 14 anos de exibição. A justificativa da emissora foi a baixa audiência do programa, que tem alcançado 2… Continue lendo

VÍDEO: Partida entre times locais termina com confusão generalizada e torcedores feridos com balas de borracha e bombas de efeito moral em MG

A situação ocorreu durante a final da Copa Comércio de Futsal de Planura, no Triângulo Mineiro na quinta-feira (5). Testemunhas contaram que duas confusões aconteceram durante a partida, sendo uma entre a torcida e outra entre os próprios jogadores. Partida entre times locais de Planura termina com confusão generalizada A… Continue lendo