Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços

Não cabe ao Judiciário dar eficácia à conduta do contribuinte que simula negócios jurídicos por meio de terceirização ilícita para escapar de tributação. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para validar autuações fiscais feitas contra uma pessoa… Continue lendo

Entendimento do STJ da (im)possibilidade de fundações pedirem recuperação judicial

A 3ª Turma do STJ encerrou no último dia 1º de outubro julgamento envolvendo recuperação judicial de fundações. STJ Ambos [1] os casos analisados tinham origem em Minas Gerais e tratavam de pedido de recuperação judicial apresentado por fundação do ramo educacional. Em um deles, a decisão colegiada de segunda… Continue lendo

Clube de tiro é arrombado pela terceira vez e bandidos levam armas, em Cabedelo

Um clube de tiro que fica no bairro do Renascer, em Cabedelo, foi arrombado pela terceira vez só este ano. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (27) e diversas armas foram levadas do local. Ao ClickPB, a major Viviane, que comanda a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)… Continue lendo

Jhony Bezerra vota e declara expectativa positiva em relação ao resultado do segundo turno em Campina Grande

O candidato à prefeitura de Campina Grande pelo PSB, Doutor Jhony Bezerra, votou no início da tarde deste domingo (27) por volta das 13h50 na Escola Normal Estadual Padre Emídio Viana Correia, no bairro do Catolé, e declarou uma expectativa positiva com o resultado do segundo turno. Como visto pelo… Continue lendo

Bruno Cunha Lima vota e afirma estar confiante em relação ao resultado do segundo turno em Campina Grande

O candidato à reeleição na prefeitura de Campina Grande pelo União Brasil, Bruno Cunha Lima, votou na manhã deste domingo (27) por volta das 11h50 no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e afirmou estar confiante com o resultado do segundo turno. Como visto pelo… Continue lendo

Seções registram baixa movimentação de eleitores em João Pessoa neste domingo; abstenção pode ser maior que no primeiro turno

As Seções eleitorais no segundo turno das Eleições Municipais de 2024 estão registrando uma baixa movimentação de eleitores e não registram filas, desde o início da manhã deste domingo (27), em João Pessoa. Como visto pelo ClickPB, segundo dados divulgados na apuração realizada pela TV Arapuan, em uma seção eleitoral… Continue lendo

No Paraíba Beach Games, Brasil vence as duas partidas contra a Colômbia e ganha o Desafio Internacional de Futebol de Areia

Mais uma etapa do projeto Paraíba Beach Games foi encerrada. Nesse sábado (26), na arena em Tambaú, o Vitória, da Bahia, foi campeão da Copa Nordeste de Futebol de Areia, ao vencer o Auto Esporte, que é de João Pessoa, na final, pelo placar de 6 a 3; e em… Continue lendo

Efraim Filho vota e reafirma apoio a Queiroga em João Pessoa e Bruno, em Campina Grande

O Senador Efraim Filho, presidente do União Brasil, votou no início da tarde deste domingo em uma seção eleitoral no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Como visto pelo ClickPB, em entrevista a TV Arapuan, o senador reafirmou seu apoio a chapa Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz em João… Continue lendo

Segundo turno das eleições municipais tem 11 pessoas detidas por crimes eleitorais, diz balanço da Polícia Federal

A Polícia Federal divulgou um balanço parcial que aponta que, até as 10h deste domingo (27), 11 pessoas foram detidas por suposta prática de crimes eleitorais neste segundo turno das eleições municipais. A PF não detalhou, contudo, quais foram os crimes cometidos e em quais cidades as ocorrências foram registradas…. Continue lendo

Cícero Lucena vota e declara estar confiante em relação ao resultado do segundo turno

O atual prefeito e candidato à reeleição em João Pessoa, Cícero Lucena (PP), votou no final da manhã deste domingo (27), no Colégio Meta, no bairro do Bessa. Cícero chegou ao local de votação acompanhado do governador João Azevêdo (PSB) e do vice-prefeito Léo Bezerra. Conforme observou o ClickPB, Cícero… Continue lendo