Jogador do Palmeiras iguala Pedro na artilharia do Brasileirão; atacante do Flamengo não atua há 2 meses

ATENÇÃO: O post Jogador do Palmeiras iguala Pedro na artilharia do Brasileirão; atacante do Flamengo não atua há 2 meses apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Pedro tem 11 gols em 21 partidas no Brasileirão 2024 Após quase dois meses sem atuar, Pedro… Continue lendo

Quantos dias depois de assinar a carteira perde o seguro-desemprego?             

O seguro-desemprego é um dos principais benefícios trabalhistas no Brasil, fornecendo apoio financeiro para trabalhadores demitidos sem justa causa.  No entanto, quando se consegue um novo emprego e a carteira de trabalho é assinada, surgem muitas dúvidas sobre o prazo para perder o direito a esse benefício.  Confira quantos dias… Continue lendo

Tipo penal de provocação de tumulto em eventos esportivos, agravada por motivos raciais

A conduta de provocar tumulto, antes do revogado Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003) e da atual Lei Geral do Esporte-LGE (Lei n° 14.597 de 14 de junho de 2023), possuía e permanece em vigor de acordo com a Lei de Contravenções Penais, em seu artigo 40: “Provocar tumulto ou… Continue lendo

Visita telepresencial ‘Memória TJ-SP’ homenageia CJ de Andradina

A visita telepresencial “Memória TJ-SP” homenageou, na sexta-feira (25/10), a 37ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Andradina (SP), que integra a 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Araçatuba (SP). A iniciativa está em sua terceira temporada e reúne conteúdo do Museu, Palácio da Justiça, Arquivo e Biblioteca para rememorar… Continue lendo

Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência auditiva em dispensa sem justa causa. A 2ª Turma entendeu que houve vício de consentimento, ou seja, por ser estrangeiro e ter dificuldades de compreensão da língua portuguesa, o trabalhador… Continue lendo

Relevância e fiabilidade: os controles epistêmicos no processo penal dos EUA

Do ponto de vista epistêmico, é um tanto quanto óbvio afirmar que, quando se busca acertar a verdade de um enunciado fático, deve poder-se utilizar todas as informações úteis para tal finalidade [1]. Suprema Corte dos EUA O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, tem gradualmente desafiado essa premissa,… Continue lendo