Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1)

Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o seu maior legado continue fazendo parte do meu dia-a-dia profissional, vale dizer, os sábios conselhos que dele recebi na vida e, em particular, no exercício da advocacia. Entre as nossas prolongadas e inesquecíveis conversas,… Continue lendo

Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial?

Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou menor grau, pairam zonas de desconforto. Sendo caso de contratação direta por inexigibilidade, o prejulgamento inicia-se antes mesmo da formalização do contrato. Embora a contratação direta seja um campo fértil de onde emergem os… Continue lendo

Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência

A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro de 2017, com a promessa, do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de gerar mais de 6 milhões de empregos [1]. Entretanto, após 7 anos de vigência, o que se percebeu é que a… Continue lendo

Embrapa publica edital de concurso com 1.027 vagas e salário de até R$12,8 mil; veja como participar

O processo seletivo está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições acontecem entre os dias 16 de dezembro e 7 de janeiro. Fachada da Embrapa Hortaliças Paula Fernandes Rodrigues A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicou, nesta… Continue lendo

Polícia cumpre mandados contra suspeitos de movimentar R$ 300 milhões com ‘jogo do bicho’ no Ceará

Também foram realizados o sequestro de imóveis de alto padrão e veículos de luxo. Polícia cumpre mandados contra suspeitos de movimentar R$ 300 milhões com ‘jogo do bicho’ no Ceará Reprodução / TV Globo Um grupo suspeito de envolvimento com o “jogo do bicho” foi alvo de seis mandados de… Continue lendo

Rio: Menina de 12 anos é baleada em meio a guerra de facções e morre enquanto brincava

Kamila VitoriaReprodução Kamila Vitoria Aparecida de Sousa Silva, de 12 anos, morreu após ser baleada durante um confronto entre bandidos rivais na Favela da Guarda, localizada em Del Castilho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, por volta das 21h desta quinta-feira (5). A menina estava brincando na quadra de futebol… Continue lendo

Arônia-negra: estudo indica que fruta ajuda no combate a doenças cardíacas

Um estudo conduzido pela pesquisadora Yulia Rein, da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, concluiu que uma fruta pouco conhecida tem propriedades que podem auxiliar no combate a doenças cardíacas. Trata-se da arônia-negra, também chamada de cereja negra (black chokeberry). Publicada pela Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos, a… Continue lendo

INSS 06/12 emite novas regras para quem quer se aposentar

A aposentadoria do INSS é uma etapa crucial para muitos trabalhadores brasileiros. Planejar-se para essa fase pode ser desafiador, considerando as mudanças na legislação, especialmente após a reforma da Previdência de 2019. Compreender como o benefício é calculado e decidir o melhor momento para sua solicitação são passos fundamentais para… Continue lendo

Com regras de ‘boa vizinhança’, moradores transformam casas em espaço para festas na Ilha do Bororé

Era um dia aparentemente comum de 2023, quando Edna Maria, 51, recebeu a pior notícia: o marido dela, Paulo César Jesus, 55, havia sido demitido do cargo de supervisor na Viação Grajaú, onde trabalhou por 20 anos. “Esse emprego era a nossa única renda fixa,” começa Edna. “O Paulo era… Continue lendo