Em consenso histórico, miragem da reforma tributária vira realidade

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O Brasil fechou 2023 com a celebração de um avanço aguardado há décadas: a aprovação da reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional,… Continue lendo

Falta de energia desliga semáforos no Centro da cidade e complica trânsito no local

A falta de energia desligou diversos semáforos no Centro da cidade de João Pessoa no início da manhã desta sexta-feira (6). Como se trata de uma região com grande fluxo de veículos, a movimentação de motoristas no local teve algumas complicações, mas no momento, agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade… Continue lendo

Fluminense vence, mas precisa pontuar em cima de Palmeiras domingo para não cair

Fluminense vence, mas precisa pontuar em cima de Palmeiras domingo para não cairAgência Brasil Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite dessa quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da… Continue lendo

VÍDEO: Astro do Corinthians, Memphis Depay, grava clipe musical com funkeiro na comunidade

O camisa 94 do Corinthians, Memphis Depay, foi flagrado gravando um clipe musical com o funkeiro paulista MC Hariel em uma comunidade de São Paulo, na última quarta-feira (4). Depay foi decisivo em confronto contra o Bahia que decidiu classificação para Pré-Libertadores – Foto: Reprodução/Rodrigo Coca/Corinthians O holandês, que também… Continue lendo

Pai de artilheiro do Internacional morre em acidente de moto

O pai do jogador Wesley, do Internacional, sofreu um acidente de moto e morreu na noite da última quarta-feira (4). O atacante enfrentava o Botafogo pelo Campeonato Brasileiro, e após o fim do jogo foi informado pelo clube gaúcho da morte do pai, Hildebrando dos Santos Silva. Por conta da… Continue lendo

Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1)

Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o seu maior legado continue fazendo parte do meu dia-a-dia profissional, vale dizer, os sábios conselhos que dele recebi na vida e, em particular, no exercício da advocacia. Entre as nossas prolongadas e inesquecíveis conversas,… Continue lendo

Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial?

Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou menor grau, pairam zonas de desconforto. Sendo caso de contratação direta por inexigibilidade, o prejulgamento inicia-se antes mesmo da formalização do contrato. Embora a contratação direta seja um campo fértil de onde emergem os… Continue lendo

Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência

A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro de 2017, com a promessa, do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de gerar mais de 6 milhões de empregos [1]. Entretanto, após 7 anos de vigência, o que se percebeu é que a… Continue lendo

Embrapa publica edital de concurso com 1.027 vagas e salário de até R$12,8 mil; veja como participar

O processo seletivo está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições acontecem entre os dias 16 de dezembro e 7 de janeiro. Fachada da Embrapa Hortaliças Paula Fernandes Rodrigues A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicou, nesta… Continue lendo

Polícia cumpre mandados contra suspeitos de movimentar R$ 300 milhões com ‘jogo do bicho’ no Ceará

Também foram realizados o sequestro de imóveis de alto padrão e veículos de luxo. Polícia cumpre mandados contra suspeitos de movimentar R$ 300 milhões com ‘jogo do bicho’ no Ceará Reprodução / TV Globo Um grupo suspeito de envolvimento com o “jogo do bicho” foi alvo de seis mandados de… Continue lendo