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O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma taxa obrigatória que pode impactar diretamente as suas compras internacionais, seja com cartão de crédito, débito ou outras formas de pagamento.  Mesmo sendo um imposto federal comum sobre todas as transações, muitas pessoas não sabem como o IOF funciona, quais são as… Continue lendo →

Na decisão que manteve intacta a lei que colocou o TikTok em uma situação de “ou dá ou desce” — isto é, ou vende a plataforma a investidores não chineses ou é banida dos EUA —, o Tribunal Federal de Recursos no Distrito de Colúmbia se fundamentou essencialmente na tese… Continue lendo →

Mais de dez anos já passados desde a edição da Lei sobre Organizações Criminosas no Brasil (Lei 12.850/2013), ainda encontramos desafios a serem superados na prática a respeito dos efeitos processuais da colaboração premiada realizada por um réu sobre os demais em determinada ação penal. Reprodução Embora já enfrentado por… Continue lendo →

A cidade portuária celebra, na próxima quinta-feira (12), 68 anos de emancipação política com os shows do grupo Revelação e da dupla Rafa e Pipo,  no mais novo espaço de eventos de Cabedelo, o Dique, em meio ao encontro do rio com o mar e um por de sol de… Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) considerou irregulares mais de 49% das contratações dos servidores públicos da prefeitura de Alcantil. O órgão recebeu uma denúncia de possíveis irregularidades na gestão de pessoal por parte do Prefeito, Cicero Jose Fernandes do Carmo, sobretudo nas pessoas contratadas e contam… Continue lendo →

João Pessoa está entre os destinos mais buscados durante ofertas de voos da Black Friday em 2024. Conforme levantamento obtido pelo ClickPB, dados da empresa Decolar – empresa líder em tecnologia de viagens da América Latina – registrou um aumento de 82% na procura por viagens durante a Black Friday,… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Segunda Turma Recursal da Capital, entendeu que interrupção de tratamento de depilação a laser não configura danos morais de negou recurso de consumidora. Conforme observou o ClickPB, o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa condenou a empresa a… Continue lendo →

O Theatro Santa Roza permanece com as atividades de sua Escola de Dança e o tradicional festival de encerramento de ano já tem data para acontecer: será nos dias 13 e 14 de dezembro e seguirá o tema “Dançando Vivaldi”, interpretado por alunas e alunos das turmas de dança infantis,… Continue lendo →

O prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, tem 20 dias para explicar ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba), o aumento de mais de 88% nos gastos em festas no ano de 2023 enquanto a cidade com “situação de emergência” declarada. Prefeito de Araruna tem 20 dias… Continue lendo →

Com a chegada do período de matrículas nas escolas, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realizou uma pesquisa de itens de material escolar em João Pessoa. O levantamento feito pelo setor de Pesquisa e Estatística, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024, constatou… Continue lendo →