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O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda acadêmica, judiciária, política e midiática já há muito tempo no Brasil. De meados de 1996 a meados de 2000 numa fase mais embrionária, destacaram-se os pleitos bem-sucedidos de… Continue lendo →

O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o fundamento adotado pelo… Continue lendo →

Que tal uma opção prática e elegante para deixar a temperatura do ambiente como deseja? São duas das vantagens do ar-condicionado portátil. Confira quatro excelentes alternativas. O Ar-condicionado Portátil Rheem 12000btus Frio 127v é uma excelente opção. Ele resfria, desumidifica e ventila o ambiente. Clique aqui! Ar-condicionado portátil é excelente… Continue lendo →

Ao navegar pelas águas do direito tributário brasileiro, diversas dúvidas interpretativas surgem quando nos deparamos com temas que impactam o planejamento diário das empresas. Uma dessas dúvidas diz respeito aos efeitos do diferimento do ICMS nas importações e se isso impacta, enquanto subvenção, o Imposto de Renda, uma vez que… Continue lendo →

Por entender que havia indícios de ilegalidade na conduta da operadora de plano de saúde, a juíza Juliana Nobre Correia, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na cidade de São Paulo, suspendeu um reajuste de mensalidade e ordenou a emissão de novo boleto de pagamento. A decisão… Continue lendo →

Há um certo desconforto quando certas temas no Direito começam a ser vistos como absolutas novidades e, em certa medida, como a solução de todos os problemas. Nesses casos, instrumentos jurídicos que teriam sim o potencial de servir como mecanismos de solução de conflitos sociais e de fomento à maior… Continue lendo →

No centro da recente polêmica das eleições americanas está uma iniciativa de Elon Musk, notório apoiador e doador da campanha de Donald Trump, que prometeu sortear US$ 1 milhão por dia aos eleitores registrados nos sete estados pêndulos que assinarem uma petição online, defendendo a liberdade de expressão. Ele ainda… Continue lendo →

Dezesseis promotores eleitorais atuarão na fiscalização do segundo turno das eleições municipais, nas seis zonas eleitorais das cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande. A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está garantindo a infraestrutura necessária ao trabalho dos membros titulares e auxiliares designados para o pleito. As promotorias de Justiça… Continue lendo →

Na próxima segunda-feira (28), encerram-se as inscrições para o concurso público nacional dos Correios, pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.  As taxas são de R$ 39,80 para o cargo de nível médio e R$ 42,00 para o de nível superior, com pagamento até o dia 29. Mais de… Continue lendo →

A Prefeitura do município de Massaranduba, no Agreste da Paraíba, contratou o cantor Léo Magalhães, outras bandas e artistas para se apresentar no Forró Massa 2024. Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o ClickPB observou que os contratos juntos chegam a R$ 700 mil. Como visto pelo ClickPB,… Continue lendo →