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A tradução da denúncia para a língua originária do povo indígena ao qual pertencem os acusados de um crime depende da comprovação de hipossuficiência linguística deles. Essa conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso em Habeas Corpus ajuizado por membros do povo… Continue lendo →

Contextualizando o problema A coluna desta semana tem por objetivo tratar dos efeitos imediatos dos precedentes vinculantes firmados pelo Supremo Tribunal Federal, no regime de repercussão geral ou em controle concentrado de constitucionalidade. De forma reflexa, o presente texto também busca, mais uma vez [1], demonstrar a inexistência de um… Continue lendo →

O final do ano de 2024 exige que façamos algumas reflexões sobre o que virá em 2025. Certamente que viveremos grandes aventuras descobrindo um novo mundo tributário, ainda não experimentado no Brasil, por conta da Emenda Constitucional nº 132/23, cuja regulação já está em fase final com a divulgação, em… Continue lendo →

A gestora do Instituto de Previdência do Município de Desterro (Desterropreve), Sueli Ezequiel de Medeiros Silva, levou uma multa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido à  execução orçamentária deficitária no valor de R$ 125.867,82 no ano de 2022. A multa, inicialmente estipulada em R$ 2 mil,… Continue lendo →

O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, terá que ressarcir mais de R$ 130 mil aos cofres públicos por gastos excessivos por combustíveis durante sua gestão no ano de 2014. Ex-prefeito de São Bento terá que ressarcir mais de R$ 130 mil aos cofres públicos por gastos excessivos por… Continue lendo →

A Polícia Civil da Paraíba, através do Grupo Tático Especial de Itaporanga, deflagrou uma operação, na manhã desta quarta-feira (18), para cumprir seis mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa especializada em explosões e furtos à agências bancárias. Conforme observou o… Continue lendo →

A Polícia Militar da Paraíba aprendeu mais de 500 porções de skank, crack e cocaína no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (18). Conforme observou o ClickPB, apreensão foi realizada após moradores indicarem à equipe da PM uma casa com intenso fluxo de pessoas. Segundo informações… Continue lendo →

O Natal na Usina tem shows de Cátia de França e Nathalia Bellar na programação deste fim de semana na Usina Cultural Energisa. Conforme observou o ClickPB, a programação gratuita também conta com circo, contação de histórias, a tradicional feirinha criativa e gastronômica. No sábado (21), a programação começa com… Continue lendo →

A praia de Pipa, localizada no Rio Grande do Norte, mas bastante prestigiada pelos paraibanos terá uma nova via de acesso. Entretanto, quem optar por essa via terá que botar a mão no bolso: ela será pedagiada. O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande… Continue lendo →

Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Alcindor Vilarim Filho (União Brasil), eleitos prefeito e vice-prefeito de Campina Grande, respectivamente, foram diplomados em evento realizado ontem (17) pela Justiça Eleitoral na Rainha da Borborema. Como observou o ClickPB, a diplomação ocorreu no auditório do Centro de Convenções Raymundo Asfora. Na ocasião,… Continue lendo →