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A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos 30 anos de idade no rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), tem direito a indenização por dano moral reflexo, também chamado… Continue lendo →

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma significativa democratização do exercício da advocacia, o que tem ampliado o acesso ao Poder Judiciário. O aumento expressivo no número de faculdades de Direito e a consequente elevação no número de advogados em atuação, com cerca de 1,3 milhões de advogados inscritos… Continue lendo →

Se for constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média definida pelo Banco Central (à época da contratação) para operações equivalentes, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná considera arbitrárias as taxas acima do dobro da taxa média. Sob… Continue lendo →

Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 860 mil eleitores vão às urnas neste domingo em João Pessoa e… Continue lendo →

O Ministério das Relações Exteriores condenou neste os ataques aéreos de Israel contra o Irã e endossou seu apelo para que “todas as partes” cessem fogo. Em nota, o Brasil disse acompanhar a escalada de tensão com preocupação. “O governo brasileiro acompanha com preocupação os ataques aéreos israelenses contra o… Continue lendo →

Os números do concurso 2.790 da Mega-Sena foram sorteados neste sábado (26). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 95 milhões. As dezenas sorteadas foram:  29 – 32 – 40 – 42 – 49 – 58. Já quanto aos acertos, eles… Continue lendo →

O litoral da Paraíba tem, neste fim de semana, apenas um trecho de praia impróprio para banho. Como observou o ClickPB, a informação foi divulgada em relatório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Dos 61 trechos de praias analisados, ao longo de oito municípios apenas o trecho em… Continue lendo →

Quem for votar neste domingo (27) em João Pessoa ou Campina Grande poderá usufruir de ônibus de transporte urbano gratuito. Como observou o ClickPB, assim como ocorreu no primeiro turno, neste domingo também será possível aos eleitores destas cidades utilizar o transporte intermunicipal de forma gratuita. Para o transporte urbano,… Continue lendo →

A última pesquisa da Quaest antes do segundo turno mostra Ricardo Nunes (MDB) na liderança contra Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Em votos válidos — quando se excluem brancos, nulos e indecisos –, Nunes tem 55% das intenções de voto. Boulos aparece com 45%, segundo… Continue lendo →

Foi divulgada neste sábado (26), véspera da eleição, uma nova pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de João Pessoa, realizada pelo Instituto AtlasIntel. Como observou o ClickPB, trata-se da única pesquisa do Instituto para o segundo turno na capital paraibana. Os números divulgados hoje (26), trazem Cícero Lucena,… Continue lendo →