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A prefeitura de Florianópolis vai promover um leilão de 42 imóveis no bairro Canasvieiras, no Norte da Ilha. Os lances do leilão eletrônico variam de R$ 918 mil a mais de R$ 1,3 milhão. Lances de leilão de 42 imóveis podem ser feitos até 8 de novembro, 10h – Foto:… Continue lendo →

Continuação da parte 3 7. A modernização da corte: o Plenário Virtual Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, o STF teve, segundo o Relatório da Justiça em Números de 2019, a maior redução no número de processos de toda a série histórica. Embora haja 77,1 milhões de processos em tramitação,… Continue lendo →

O cérebro de Maguila, ex-pugilista morto nessa quinta-feira (24), deve ser doado para a USP (Universidade de São Paulo). A vontade foi manifestada pelo próprio boxeador, durante entrevista a uma emissora de televisão. Ele tinha o desejo de contribuir para o desenvolvimento da ciência na área da saúde. Cérebro de… Continue lendo →

Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo. E uma comissão de juristas instalada no Senado em junho tem a missão de colocar as… Continue lendo →

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos a um aluno diagnosticado com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade… Continue lendo →

Muito já se escreveu [1] sobre a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena prevista no artigo 492, I, ‘e’ do CPP, com bastante autoridade nos argumentos, sublinhe-se. Mas, infelizmente, prevaleceu o argumento de autoridade do Supremo Tribunal Federal, proferido no julgamento do RE 1.253.340 (Tema 1.068), em que se decidiu… Continue lendo →

O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda acadêmica, judiciária, política e midiática já há muito tempo no Brasil. De meados de 1996 a meados de 2000 numa fase mais embrionária, destacaram-se os pleitos bem-sucedidos de… Continue lendo →

O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o fundamento adotado pelo… Continue lendo →

Que tal uma opção prática e elegante para deixar a temperatura do ambiente como deseja? São duas das vantagens do ar-condicionado portátil. Confira quatro excelentes alternativas. O Ar-condicionado Portátil Rheem 12000btus Frio 127v é uma excelente opção. Ele resfria, desumidifica e ventila o ambiente. Clique aqui! Ar-condicionado portátil é excelente… Continue lendo →

Há um certo desconforto quando certas temas no Direito começam a ser vistos como absolutas novidades e, em certa medida, como a solução de todos os problemas. Nesses casos, instrumentos jurídicos que teriam sim o potencial de servir como mecanismos de solução de conflitos sociais e de fomento à maior… Continue lendo →