Barroso rebate críticas ao Judiciário e diz que STF não é um ‘tribunal ativista’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta quarta-feira (5), que a Corte não se trata de um “tribunal ativista”, em meio às críticas nas redes sociais sobre a atuação dos ministros e os gastos do Judiciário no país.

Segundo dia de chuvas intensas causa transtornos em João Pessoa

Avenidas e ruas ficaram alagadas, semáforos tiveram problemas e o trânsito ficou lento. Alagamento no Viaduto do Cristo, em João Pessoa Reprodução/Semob-JP A chuva forte que atinge João Pessoa nesta quarta-feira (5) provocou transtornos para a população de vários bairros, como José Américo, Bancários e Geisel. Pelo segundo dia consecutivo,… Continue lendo

Adolescente investigado por envolvimento com o tráfico de drogas é apreendido em Volta Redonda

Contra o suspeito, de 16 anos, havia um mandado de busca e apreensão em aberto. Ele foi encontrado no bairro Siderlândia. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido na manhã desta quarta-feira (5) em Volta Redonda (RJ). Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por envolvimento com o tráfico de… Continue lendo

Aquecimento do planeta coloca em risco peixe mais caro do mundo

Parte da família dos peixes com maior valor comercial do mundo, o atum está correndo sérios riscos por causa das mudanças climáticas no planeta. Um deles é o atum-rabilho, utilizado em sushis e sashimis. Atualmente, é o peixe mais caro do mundo, superando significativamente outras espécies, como o atum-bonito. No… Continue lendo

Pegadinhas no Airbnb: Casos inacreditáveis surpreendem clientes

Alugar um quarto ou apartamento no Airbnb facilita a vida de muitos turistas, mas é preciso sempre estar atento aos detalhes antes da escolha. Afinal, há casos em que a realidade não reflete em nada o anúncio que foi feito. E a plataforma se dispõe a colaborar para o reembolso…. Continue lendo

O que é CNH remunerada e como adicionar o EAR na habilitação?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação EAR significa que o condutor exerce atividade remunerada com seu veículo. Trata-se de uma indicação essencial para motoristas que usam o carro como fonte de renda, como taxistas, motoristas de aplicativos, caminhoneiros e outros profissionais do setor de transportes. Essa observação… Continue lendo

CEL abre matrículas para vagas remanescentes no interior do Acre

O Centro de Estudo de Línguas (CEL) da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) abre nesta quinta, 6, a partir das 8h, as matrículas para vagas remanescentes dos cursos de inglês e espanhol a distância para sete municípios do estado. As inscrições devem ser feitas no site celacre.com… Continue lendo

Bloomberg: Trump deve apresentar plano para encerrar guerra na Ucrânia

O governo Trump deve apresentar na semana que vem um plano para encerrar a guerra na Ucrânia, segundo informações da […] The post Bloomberg: Trump deve apresentar plano para encerrar guerra na Ucrânia appeared first on OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarina.

STJ vai fixar tese sobre prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer uma tese vinculante sobre a possibilidade de prescrição intercorrente nos casos em que o processo administrativo de apuração de multa aduaneira ficar parado por mais de três anos. O colegiado afetou dois processos sobre o tema ao rito dos recursos… Continue lendo