Cota na USP: Justiça dá nova decisão sobre bancas presenciais de comprovação de cotas raciais

A Defensoria Pública de São Paulo protocolou na Justiça, no mês passado, uma ação civil pública pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) seja obrigada a realizar as bancas de heteroidentificação racial de forma presencial nos processos seletivos de ingresso na graduação de estudantes pretos e pardos. A Justiça,… Continue lendo

Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o… Continue lendo

Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara

O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando,… Continue lendo

Paulo Vieira faz piada de general de Bolsonaro e é atacado

Boicotes e cancelamentos se tornaram comuns em tempos de internet. Isso pode significar o fim de uma carreira pública, assim como pode não fazer efeito nenhum para o “cancelado”. Esse foi o caso do humorista Paulo Vieira, da Globo.No último domingo (15), Paulo Vieira fez uma piada sobre a prisão… Continue lendo

Flamengo decide manter Filipe Luis como treinador

O Flamengo teve um fim de ano satisfatório com o título da Copa do Brasil 2024, o que pode ter sido um dos motivos para a manutenção de seu treinador para 2025.O novo presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, confirmou que o comando do futebol do Flamengo será do português… Continue lendo

Marrone presenteia irmão com carro de mais de R$ 240 mil: ‘Me ajudou muito’

Marrone, de 60 anos de idade, teve um gesto de gratidão a um de seus cinco irmãos. O sertanejo levou Valdir a uma concessionária em Goiânia (GO), nessa terça-feira (17), e o presenteou com uma RAM Rampage Rebel 2024. O modelo importado custa a partir de R$ 240 mil e… Continue lendo

Prisão preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato, decide ministro

A prisão preventiva não pode ser mantida sem elementos concretos que a justifiquem. Nesses casos, devem ser aplicadas medidas cautelares alternativas. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem preso por ter causado um acidente ao dirigir embriagado…. Continue lendo

Autodeterminação informativa e direito a defender direitos humanos no sistema interamericano

No último dia 10 de dezembro de 2024, foi lembrado e comemorado o Dia dos Direitos Humanos. Pela ocasião, o atual secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou, categoricamente: “neste Dia dos Direitos Humanos, enfrentamos uma dura verdade: os direitos humanos estão sob ataque” [1]. A Declaração Americana dos Direitos e… Continue lendo

Barroso apresenta voto no julgamento sobre responsabilidades das redes sociais pelos conteúdos que publicam

O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu que seja mantida a necessidade de ordem judicial para a remoção de mensagens consideradas ofensivas à honra. Barroso apresenta voto no julgamento sobre responsabilidades das redes sociais pelos conteúdos que publicam Reprodução/TV Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apresentou… Continue lendo

Alepa aprova orçamento de R$ 48,6 bilhões para estado do PA em 2025

Orçamento de 2025 representa um aumento de 4,29% na comparação com o valor aprovado ano passado. Deputados votam LOA 2025 na Alepa, em Belém Reprodução / Alepa A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (18), na última sessão legislativa antes do recesso, a Lei Orçamentária Anual… Continue lendo