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O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite desta terça-feira, 17. Na nova versão do texto, o parlamentar excluiu três fundos que seriam usados para amortizar a dívida e retirou o benefício tributário… Continue lendo →

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista. O projeto, chancelado pela Câmara em agosto, faz parte da agenda microeconômica defendida pelo Ministério da Fazenda para melhorar o ambiente de negócios no País e… Continue lendo →

Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) articulam um pedido para que parlamentares possam visitar o general da reserva Walter Braga Netto, que está preso na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, desde sábado, 14. O documento deverá ser analisado pelo ministro Alexandre… Continue lendo →

O relatório do deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos três projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal ao Congresso, retirou do texto uma das medidas propostas pela Fazenda: a que limitava a restituição de crédito tributário pelas empresas. Lira manteve, contudo, a permissão de bloqueios e contingenciamentos… Continue lendo →

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do cantor Chico Buarque. Desde o último domingo (15), quando teve alta hospitalar, Lula está em sua residência na capital paulista e tem recebido visitas.  Nas redes sociais, Lula postou uma foto com o artista.  Notícias relacionadas:… Continue lendo →

Deputados rejeitam mudanças feitas pelo Senado na semana passada que previam benefícios para vários bens e serviços. Texto segue agora para sanção do presidente Lula.Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei complementar que regulamenta a… Continue lendo →

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo “trabalho competente realizado” no projeto da regulamentação da reforma tributária. Na avaliação de Alckmin, a aprovação nesta terça-feira, 17, mostra uma “conquista” para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Festejamos com… Continue lendo →

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo vencia nesta terça-feira, 17. Na petição, as partes se comprometem a entregar o termo de conciliação ao… Continue lendo →

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo vencia nesta terça-feira, 17. Na petição, as partes se comprometem a entregar o termo de conciliação ao… Continue lendo →

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse na noite desta terça-feira, 17, que o Estado deve usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. Pelo projeto de renegociação de dívida dos Estados… Continue lendo →