Ministério Público volta a citar Erick Pulgar em caso de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro

ATENÇÃO: O post Ministério Público volta a citar Erick Pulgar em caso de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Erick Pulgar pagava aluguel de R$ 70 mil a proprietários da casa O Ministério Público do Rio… Continue lendo

VINI JR. MELHOR DO MUNDO I RICHARLISON NO FLAMENGO? I QUEM É GEDSON FERNANDES?

ATENÇÃO: O post VINI JR. MELHOR DO MUNDO I RICHARLISON NO FLAMENGO? I QUEM É GEDSON FERNANDES? apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. VINI JR. MELHOR DO MUNDO I RICHARLISON NO FLAMENGO? I QUEM É GEDSON FERNANDES? Apoio: KTO.com 👉 Vire membro do… Continue lendo

Melhor do mundo e…? Vini Jr ganha 2 troféus em evento The Best, da FIFA

ATENÇÃO: O post Melhor do mundo e…? Vini Jr ganha 2 troféus em evento The Best, da FIFA apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Além do prêmio principal, Vini Jr ganhou taça por estar no ‘11 ideal’ do ano Vini Jr fez ‘barba… Continue lendo

Flamengo lança novos uniformes de treino e viagem para 2025

ATENÇÃO: O post Flamengo lança novos uniformes de treino e viagem para 2025 apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Novos uniformes do Flamengo já estão sendo vendidos O Flamengo segue o planejamento para renovar os trajes visando a próxima temporada no futebol. Assim… Continue lendo

Bap e Lomba prometem fazer ‘revolução’ no Flamengo; entenda planos

ATENÇÃO: O post Bap e Lomba prometem fazer ‘revolução’ no Flamengo; entenda planos apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Dupla recém-eleita atua unida nos bastidores do Flamengo O Flamengo tem dois novos presidentes para o triênio de 2025 a 2027: Luiz Eduardo Baptista… Continue lendo

Seguro-garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória, diz TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o seguro-garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido nas ações rescisórias. O colegiado entendeu que, ao contrário do que ocorre em outras situações, como no depósito recursal, a substituição do depósito prévio por uma garantia… Continue lendo

TRF-4 aumenta para R$ 500 mil indenização a viúva de Jango por perseguição na ditadura

O reconhecimento da condição de anistiada política é suficiente para caracterizar a conduta ilegal do Estado e gerar a obrigação de indenizar. E o valor da indenização deve ser mais elevado se a vítima sofreu danos em razão de ser mulher. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional… Continue lendo

Transferência da Corregedoria à SSP: desafios jurídicos, históricos e riscos à autonomia

SSP-SP Eventual proposta de transferir a Corregedoria da Polícia Civil para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esbarra em questões jurídicas e históricas relevantes que realmente merecem atenção. O tema exige um tratamento responsável, considerando não apenas as implicações legais, mas também as repercussões sobre a eficácia da medida e… Continue lendo

Não cabe ao STJ estender nulidades da ‘lava jato’, esclarece ministra

Para os casos relacionados à finada “lava jato” que ainda tramitam no Superior Tribunal de Justiça, o tratamento dado pela 5ª Turma é de obediência às posições firmadas pelo Supremo Tribunal Federal, pois apenas a ele cabe reconhecer nulidades ou estender os efeitos de decisões. O esclarecimento foi feito na… Continue lendo

Discordância quanto ao crime tipificado pelo MP não autoriza ação penal privada

A discordância quanto à tipificação dos fatos criminosos pelo Ministério Público não autoriza a vítima a propor queixa-crime com o objetivo de iniciar uma ação penal privada. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou queixa-crime ajuizada pela conselheira e presidente do Tribunal de Contas do… Continue lendo