No diversificado cenário cultural brasileiro, os feriados municipais desempenham um papel crucial ao refletir as tradições e a identidade de cada região. Por mais que não sejam reconhecidos nacionalmente, essas datas especiais oferecem oportunidades únicas para os habitantes locais desfrutarem momentos de descanso e celebrações específicas. Um exemplo dessa diversidade… Continue lendo
A Transpetro lançou nesta segunda-feira, 17, uma concorrência internacional para contratar oito navios gaseiros, visando triplicar a capacidade de transporte de GLP e derivados e permitir o transporte de amônia, informou a Petrobras. A licitação da Trasnpetro é voltada para a contratação de embarcações com capacidades de 7 mil, 10… Continue lendo
A Bienal das Amazônias Sobre as Águas tem sido um dos destaques culturais de Belém neste mês de fevereiro. Com seu barco obra de arte ancorado na Escadinha do Cais do Porto, no bairro da Campina, o projeto oferece uma experiência imersiva e interativa. No sábado (15), a programação ganhou… Continue lendo
O nível do Rio Acre em Rio Branco registrou nova redução nesta segunda-feira, 17, atingindo 10,30 metros. O recuo foi de 27 centímetros em relação à medição realizada na manhã de domingo, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Nas últimas 24 horas, a capital acreana registrou um acumulado de… Continue lendo
No Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar 939/03) consta a seguinte norma: “artigo 4° – São direitos do contribuinte: XX – o ressarcimento por danos causados por agente da Administração Tributária, agindo nessa qualidade, decorrentes de abuso de poder por parte do Estado na… Continue lendo
Dentre os inúmeros temas que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deverá em breve analisar está a legitimidade, ou não, das fundações privadas e associações civis pleitearem a recuperação judicial. Spacca Com efeito, recentemente, a 3ª Turma do STJ enfrentou a questão e, por maioria de votos, decidiu… Continue lendo
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal contam para fins de carência e da qualidade de segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou por unanimidade que a autarquia deve a conceder o benefício por incapacidade… Continue lendo
Os concurseiros da Paraíba começam a semana com 612 vagas disponíveis em dois concursos com inscrições abertas. A remuneração dos certames pode chegar a quase R$ 10 mil por mês. Conforme observou o ClickPB, as vagas disponíveis nos concursos são para cargos de nível superior. Entre os concursos com inscrições… Continue lendo
De acordo com o Corpo de Bombeiros, grupo de meninos estavam brincando em represa quando o afogamento aconteceu, em Marília (SP). Adolescente de 14 anos morre afogado em Marília (SP) Corpo de Bombeiros/divulgação Um adolescente de 14 anos morreu afogado neste domingo (16) em uma represa da zona Norte de… Continue lendo
Criminalista Kakay é um dos mais próximos advogados do PT; foi na casa dele que Lula comemorou sua diplomação em 2022. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião com as lideranças dos grupos de engajamento do G20 acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e dos ministros Fernando… Continue lendo
