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ATENÇÃO: O post Pai de Gabigol manda recado à torcida do Flamengo: “Voltaremos a sorrir juntos” apareceu primeiro em Flamengo | Coluna do Fla – Notícias, jogos e vídeos. Gabigol não permanece no Flamengo para 2025 Faltando cerca de duas semanas para o fim de 2024, Gabigol vive os últimos… Continue lendo →

O Pix, lançado pelo Banco Central em 2020, revolucionou os pagamentos e transferências ao permitir transações instantâneas, disponíveis 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.  Para utilizar essa ferramenta, é importante entender o papel da chave Pix, um elemento fundamental para identificar as contas dos usuários…. Continue lendo →

O advogado contemporâneo não deve se prender a fórmulas antigas, apresentando apenas ao cliente sua perspectiva sobre determinada lei ou sobre determinada jurisprudência. O profissional deve atuar em grupo, e a cocriação deve apontar para soluções completas e eficientes para os clientes. O argumento é do advogado e professor Antonio… Continue lendo →

O prazo prescricional para repetição de indébito começa apenas após o pagamento da última parcela de acordo com a Receita Federal ou quando há a quitação integral do débito indevido.  Esse foi o entendimento do juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 15ª Vara Federal da Paraíba, para reconhecer a… Continue lendo →

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de plataforma de vendas contra sua responsabilização subsidiária ao pagamento de verbas trabalhistas a um trabalhador de empresa de serviços de entrega. Ao insistir injustificadamente em ter seu caso examinado pelo TST, a empresa recebeu multa de… Continue lendo →

Aprovado pelo Senado na última terça-feira (10/12), o projeto de Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023) prevê que, quando conteúdos protegidos por direitos autorais forem usados para o treinamento de ferramentas do tipo, será preciso remunerar os titulares das obras. Tal regra é vista como inadequada e inviável por… Continue lendo →

Ingeborg Maus faleceu em Frankfurt a. M., em 14 de dezembro de 2024, e deixa um legado de reflexões na teoria política. Nascida em Wiesbaden, em 1937, Maus foi assistente científica de Carlo Schmid e depois de Christian Graf Krockow na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Frankfurt. ConJur… Continue lendo →

O livro Desonra, de J.M. Coetzee, vai além das convenções literárias ao explorar questões éticas, morais e jurídicas por meio da história de David Lurie, professor universitário que utiliza sua posição de poder para manipular e constranger sua aluna Melanie. A narrativa desafia o leitor a refletir sobre as nuances… Continue lendo →

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas dessas decisões com destaque para a — ainda — necessária padronização dos critérios de modulação de efeitos no tribunal. Em fevereiro, o STF declarou inconstitucional adicional de 0,2% sobre operações interestaduais e de exportação de produtos… Continue lendo →

É relativamente comum se observar na imprensa e nos mais recentes noticiários as palavras equilíbrio e sustentabilidade fiscais como uma das pedras de toque dos governos, um objetivo macro que precisa ser atingido independentemente da posição sociológica que o governante ocupa. Freepik Não é raro também, o uso da retórica… Continue lendo →