Por ausência de previsão legal e específica, não é possível excluir os valores de PIS e Cofins da base de cálculo do ICMS. Essa conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante sobre o tema, em julgamento seguindo o rito dos recursos repetitivos, nesta… Continue lendo
Juiz deverá decretar prisão preventiva se detido já foi solto anteriormente durante audiência e se praticou crime violento com uso de arma. Projeto ainda será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que cria novas hipóteses para negar a liberdade provisória e decretar a… Continue lendo
Justificativa é de que “trata-se de uma propositura de caráter inovador” e busca modernização administrativa. Proposta de Emenda à Constituição Estadual está sendo analisada pelos deputados. Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins Divulgação/Governo TO Uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) foi protocolada na Assembleia Legislativa do Tocantins para retirar… Continue lendo
Depois de ser divulgada a informação de que Lula passaria por um novo procedimento na cabeça, a equipe médica do presidente fez questão de afirmar que isso já estava previsto e servirá para evitar futuros sangramentos no local. Em Brasília, porém, ministros do presidente não tinham conhecimento do novo procedimento… Continue lendo
♫ NOTÍCIA ♪ Programado para ser lançado amanhã, 12 de dezembro, o álbum póstumo do cantor e compositor baiano Riachão (14 de novembro de 1921 – 30 de março de 2020) teve o lançamento adiado para 2025. Enviado hoje à imprensa musical, comunicado da empresa Giro Planejamento Cultural – responsável… Continue lendo
Confira os vídeos do telejornal com as notícias do Sertão de Pernambuco. Confira os vídeos do telejornal com as notícias do Sertão de Pernambuco.
Os vereadores apresentaram 79 emendas para alterações ou remanejamentos, mas somente 42 propostas foram aprovadas. O projeto foi aprovado no segundo turno nesta quarta (11). Fachada Paço Municipal Câmara Uberaba 01-03-2022 Reprodução/TV Integração Foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (10) na Câmara de Uberaba, a Lei Orçamentária Anual de… Continue lendo
Um homem de 34 anos foi encontrado morto no Rio do Peixe, no município de Rio das Antas, no Meio-Oeste de SC. Ele entrou na água para nadar, porém não conseguiu sair e se afogou nesta quarta-feira (11). Homem morreu afogado no Rio do Peixe; testemunhas afirmaram que ele foi… Continue lendo
A segunda passagem de Marco Aurélio Cunha pelo Figueirense teve fim na tarde desta quarta-feira. Por meio de nota divulgada nas redes sociais, o Figueirense informou a decisão e o fim do ciclo de MAC no clube. Marco Aurélio Cunha deixou o Figueirense na tarde desta quarta-feira – Foto: Eduardo… Continue lendo
A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […] The post Novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia, diz equipe appeared first on OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarina.
