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A despeito dos importantes avanços no que diz respeito ao “status” atribuído pelo Supremo Tribunal Federal aos tratados de direitos humanos e ao número significativo de julgados nos quais tais documentos têm sido utilizados como fundamento das decisões de nossa Suprema Corte, ademais da existência de diversos tratados aprovados pelo… Continue lendo →

É antiga a preocupação dos órgãos de controle [1] em evitar que a administração pública contrate a aquisição de bens ou serviços com preços superiores aos praticados pelo mercado [2]. No entanto, uma definição legal de sobrepreço só passou a existir muito recentemente, com a edição da Lei nº 13.303/16… Continue lendo →

“Democracia é debate”, disse Kelsen [1]. Antes dele, Alexis de Tocqueville já se espantava com o nível de efervescência social gerado pelo momento de debate eleitoral [2]. E sob essa perspectiva, o ano de 2024, com eleições municipais, foi pródigo em alimentar este debate. A discussão de ideias sempre foi… Continue lendo →

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou duas financeiras a indenizar uma mulher por promover cobrança de dívida por meio de seu chefe. De acordo com o processo, as rés faziam a cobrança à autora, mas elas eram direcionadas ao seu chefe. Embora a devedora já houvesse solicitado alteração do… Continue lendo →

O repórter Jonas Batista, um dos nomes consolidados no jornalismo paraibano, foi internado na madrugada desta sexta-feira (20) em um uma unidade de saúde em João Pessoa. Como observou o ClickPB, Jonas sofreu nesta madrugada um infarto. Segundo informações do jornalista Clilson Júnior, do ClickPB, Jonas precisou ser internado no… Continue lendo →

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o… Continue lendo →

Com soluções modernas e versáteis, a iluminação adequada valoriza ambientes, une funcionalidade e transforma o estilo da sua casa. A iluminação vai muito além de iluminar: ela tem o poder de transformar ambientes, criando conforto, personalidade e funcionalidade. Projetos luminotécnicos bem planejados fazem a diferença em espaços residenciais e comerciais,… Continue lendo →

Controladores de velocidade estavam funcionando em modo educativo desde a última terça-feira (17) e vão passar a autuar de acordo com os limites de velocidade dos trechos. Os radares da rodovia BR-459 que estavam somente em modo educativo vão passar a medir multas a partir do dia 24 de dezembro…. Continue lendo →

Nova área de baixa pressão formada no Sul deve levar chuva para boa parte do país. Estação deve ser marcada por chuvas acima da média. Sol forte brilha no céu Reprodução/EPTV O primeiro fim de semana do verão deve ser de temporais em boa parte do país – cenário que… Continue lendo →

Descubra como as novas tecnologias estão moldando o mercado de trabalho. O mercado de trabalho está passando por uma revolução, impulsionada pela tecnologia, sustentabilidade e mudanças nas expectativas dos profissionais. Com 2025 se aproximando, as tendências indicam um cenário onde a automação, a inteligência artificial e as novas demandas globais… Continue lendo →