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Uma temática sempre instigante dentro do estudo da responsabilidade civil diz respeito aos casos de suposta falha na prestação de serviços de saúde, certamente uma das mais complexas. A complexidade já começa pela forma como tais casos são referidos. A própria terminologia utilizada junto ao Poder Judiciário sofreu recente alteração…. Continue lendo →

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio Verde (GO) para garantir o pagamento da dívida trabalhista de seu escritório com uma assistente jurídica. A restrição deve respeitar o limite de… Continue lendo →

O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, que foi filmado jogando um homem de cima de uma ponte na cidade de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2/12), foi preso preventivamente nesta quinta-feira (5/12), por ordem da Justiça Militar. Ele já estava detido na Corregedoria da Polícia Militar, onde… Continue lendo →

Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal do Trabalho da 6ª Região celebraram termo de cooperação judiciária [1] para tornar mais eficientes as execuções ajuizadas contra empresas em recuperação judicial [2]. mindandi/Freepik Como a blindagem patrimonial, vigente… Continue lendo →

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A Lei 14.973/2024 foi sancionada em setembro pelo presidente da República. Ela determina o fim… Continue lendo →

O Direito Público francês influenciou princípios que permeiam a Constituição brasileira, e esse foi um dos temas dos debates acerca dos desafios da garantia de direitos na França e no Brasil no seminário “Panorama Atual do Direito Público Francês”, promovido nesta quinta-feira (5/12) no Tribunal de Contas do Município de… Continue lendo →

Uma ação da Polícia Militar prendeu ontem (5) em flagrante um homem suspeito de furto, no Sertão do estado. Como observou o ClickPB, a ação ocorreu no município de Brejo do Cruz, distante 370 quilômetros de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, equipes da 2ª Companhia foram acionados para averiguar… Continue lendo →

Pedro Cunha Lima declarou que o Brasil já está saturado de Lula e de Bolsonaro e nenhum dos dois o representa. Para o ex-deputado federal e atual presidente do PSDB na Paraíba, “independentemente do nome, eu queria muito ver o Brasil sair dessa polarização de Lula e Bolsonaro. Acho que… Continue lendo →

A taxa de desocupação no mercado de trabalho registrou sua terceira queda seguida na Paraíba, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (4). Conforme visto pelo ClickPB, a taxa passou de 12,4% em 2022 para 9,6% em… Continue lendo →

João Pessoa terá muitos shows em dezembro. A capital paraibana receberá apresentações de Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Marcelo Falcão, Desejo de Menina, Sandra de Sá e outras atrações. Serão festivais, apresentações de Natal e o tradicional Réveillon no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. Todos os detalhes estão… Continue lendo →